São Paulo, sábado, 12 de fevereiro de 1994
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EUA desistem de patentear trechos de DNA

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

Os Institutos Nacionais de Saúde (NIH), entidades de pesquisa médica e científica do governo dos EUA, desistiram de patentear milhares de peças de DNA humano, substância química que contém informações genéticas passadas para as células. Os NIH fizeram o anúncio após decidir não recorrer de determinação do escritório de patentes dos EUA, que já tinha rejeitado um pedido de patente de 2.421 sequências de DNA.
O diretor dos NIH, Harold Varmus, disse que "obter patentes neste estágio da pesquisa não iria promover o desenvolvimento tecnológico e poderia impedir colaborações importantes com cientistas dos EUA e de outros países". Com essa resolução, os NIH desistem de obter quaisquer possíveis lucros das descobertas feitas por seus "caçadores de genes".
A patente daria direitos exclusivos de uso por 17 anos aos NIH. Muitos cientistas argumentam que a pesquisa biomédica ficaria entravada se esses "pedaços de vida" pudessem se tornar monopólio de qualquer pessoa ou instituição. Outras entidades acadêmicas e empresariais continuam em busca desse tipo de patentes.
Os defensores do direito de patentear peças de DNA argumentam que ele incentiva o debate científico porque obriga a revelação pública de todos os detalhes da descoberta. Muitos genes humanos completos já receberam patentes no passado. Mas nenhuma descoberta de fragmentos, como as feitas pelos NIH, receberam tratamento similar.
Um dos motivos de controvérsia no pedido de patente feito para esses pedaços de DNA é o fato de que patentes só são concedidas a produtos ou processos com funções ou utilidades claras.
Até agora, ninguém sabe direito o que será possível fazer com os fragmentos de DNA. Na administração de George Bush, os NIH tentaram obter as patentes como medida preventiva: quando se descobrisse o que se fazer com os fragmentos de DNA, a patente já estaria assegurada.
No total, cerca de sete mil pedidos de patente para pedaços de DNA haviam sido solicitados pelos NIH. O governo Clinton decidiu terminar com o processo depois de ter consultado parceiros científicos na Europa. Varmus disse esperar que a decisão dos NIH seja seguida por outras entidades e países.

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