São Paulo, domingo, 13 de fevereiro de 1994
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Equipe busca fórmula contra perdas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, disse ontem –antes de se reunir com a equipe econômica no Banco Central– que está preocupado em conseguir a estabilização da economia sem provocar perdas para alguns setores da sociedade, principalmente os assalariados. "Não é nosso propósito garfar os trabalhadores, como aconteceu no passado", disse.
FHC se reuniu com os principais membros da equipe econômica, na sede do Banco Central, para definir as regras de uso da URV (Unidade Real de Valor) na conversão dos salários, tarifas públicas, aplicações financeiras e outros contratos. Antes de iniciar o encontro , FHC garantiu que "não haverá atropelos e surpresas no recesso de Carnaval". Segundo ele, nada será feito antes de o Congresso aprovar em segundo turno e promulgar a emenda constitucional criando o FSE (Fundo Social de Emergência).
O encontro foi convocado, segundo FHC, "porque tudo precisa ficar muito claro". Ele não quer implantar a URV enquanto houver dúvidas a respeito de seu funcionamento. Como não existem conclusões globais e falta o detalhamento final das medidas necessárias à adoção do novo indexador, FHC disse que não pode antecipar como ficarão os contratos de aluguéis, a correção dos salários e outras informações de interesse da população. "No momento certo vamos explicar todos os pormenores", afirmou.
A equipe econômica vai concentrar esforços "para que ninguém saia perdendo ou ganhando como nos momentos de estabilização do passado", disse o ministro. Para que isso aconteça, segundo ele, é preciso que a sociedade se acomode dentro da nova forma de indexar a economia e, principalmente, que os preços parem de disparar. Na avaliação da equipe, a negociação com os empresários para reduzir o ritmo dos reajustes já surtiu efeito na inflação da primeira semana de fevereiro, que caiu um pouco em relação a janeiro.
Os integrantes da equipe econômica vão continuar trabalhando em separado durante o feriado de Carnaval. Além do detalhamento final da medida provisória que deverá ser editada no início de março, ainda precisam ser encontradas soluções para várias dificuldades na implantação da segunda etapa do plano econômico. Uma delas é se os impostos vão ser corrigidos ou não pela URV. A Receita Federal é contra a URV nos impostos porque isso abriria brechas para contestações judiciais. O Código Tributário só permite a indexação dos impostos pela inflação passada. A URV deverá medir a inflação futura. A Fazenda também ainda não sabe como será a conversão dos preços dos oligopólios. Como esses setores aumentaram seus preços muito acima da inflação nos últimos anos, sairiam ganhando ao fazerem a conversão pela média, enquanto outros segmentos da economia com menos reajustes acumulados sairiam perdendo. Outro complicador é a conversão dos peços agrícolas. O Ministério da Agricultura só aceita a URV nas dívidas bancárias dos produtores se o mesmo critério for usado para os preços. A Fazenda é contra porque isso acarretará inflação em URV na entressafra, quando os preços sobem.

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