São Paulo, quinta-feira, 17 de fevereiro de 1994
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Impasse amplia risco de sanções dos EUA

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA
DE WASHINGTON

Brasil e EUA não eliminaram suas diferenças sobre proteção ao direito de propriedade intelectual no encontro mantido ontem entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e o responsável pelo comércio exterior norte-americano, Mickey Kantor. Se elas não forem resolvidas até o próximo dia 28, os EUA vão anunciar sanções comerciais contra o Brasil.
"Não é fácil, mas não é impossível", disse Amorim sobre as chances de entendimento, durante entrevista coletiva na Embaixada do Brasil. Ele afirmou que idéias novas surgiram dos dois lados, que os pontos de discordância se reduziram para "dois ou três" e que há disposição mútua para se encontrar solução antes do prazo final.
Amorim não quis relacionar quais são os itens que ainda separam os dois países de um acordo sobre o assunto. Um deles é a exigência que consta do projeto de lei em tramitação no Senado brasileiro de que para um produto farmacêutico receber patente no Brasil ele precisa ser produzido no país. Os EUA querem a patente também para importados.
Segundo o ministro, o problema dos EUA com o Brasil é diferente do que existe com o Japão, com quem os norte-americanos estão à beira de uma guerra comercial. Ao contrário do Japão, argumenta Amorim, o saldo da balança comercial do Brasil com os EUA tem diminuído: passou de U$ 5 bilhões no final dos anos 80 para U$ 2 bilhões em 1993.
"Espero que eles percebam isso", afirmou quando perguntado sobre os interesses de empresas dos EUA que poderiam ser prejudicados com possíveis sanções contra o Brasil. Mas não quis fazer ameaças de retaliações: "Não trabalho com essa hipótese. Estou trabalhando com a presunção de que não vai haver sanções".
Ele negou já estar negociando com Kantor a composição da lista de produtos brasileiros que poderão receber sobretaxas de importação como punição pelo que os EUA consideram ausência de suficiente proteção legal ao direito de propriedade intelectual: "Não teria cabimento se discutir isso a esta altura das negociações".

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