São Paulo, sábado, 26 de fevereiro de 1994
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Lideranças analisam Orçamento

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As lideranças partidárias no Congresso vão analisar a possibilidade de aprovar tramitação em rito sumário para o projeto de Orçamento da União deste ano. A proposta será apresentada às lideranças na próxima semana pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento, Raimundo Lyra.
Caso o acordo seja conseguido, não haverá emendas individuais ao projeto. Nem emendas coletivas,de partido ou de bancada, poderiam ser feitas. O projeto seria emendado apenas pelo relator, deputado Marcelo Barbieri (PMDB-SP) e pelas sub-relatorias setoriais das subcomissões temáticas.
Na avaliação de Lyra, essa é a única forma de aprovar o Orçamento até 45 dias. Mesmo com limitação do números de emendas por parlamentar, sem rito sumário, a aprovação pode demorar até 120 dias, calcula ele.
São sete as subcomissões temáticas da Comissão de Mista de Orçamento. O rito sumário dispensaria a elaboração e aprovação de relatórios no âmbito de cada uma delas.
Haveria apenas o relatório geral, elaborado pelo relator com auxílio direto dos sete sub-relatores setoriais. Para retomar os trabalhos de análise do projeto de Orçamento, a Comissão espera apenas o envio de uma nova revisão pelo governo.

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