São Paulo, domingo, 27 de fevereiro de 1994
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Piora a situação de direitos em Cuba

CLÁUDIO JULIO TOGNOLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A situação dos direitos humanos em Cuba, em 1993, piorou. É o que mostra documento elaborado pelas Nações Unidas, divulgado essa semana nos EUA e obtido com exclusividade pela Folha. Entre agosto de 1992 e novembro de 1993, 2.500 cubanos foram condenados à prisão pelos Tribunais Revolucionários- sob acusação de "comportamento anti-social e anti-revolucionário".
O enviado especial das Nações Unidas a Havana, Carl Groth, foi proibido de entrar no país. Para fazer o relatório, o pesquisador obteve documentos de 16 organizações de defesa de direitos humanos- tanto em território cubano como nos EUA e na Europa. A conclusão de Groth é de que "há ainda um controle institucional excessivo sobre a população, feito nas escolas, locais de trabalho e até mesmo por vizinhos". Sustenta o documento que, no país, "a censura de rádio, cinema e televisão foi sistematicamente praticada".
No ano passado, diz o relatório, foram criadas em Cuba novas guardas, formadas por agentes de segurança, para exercer "abusos e controle político-social contra os grupos de direitos humanos". Essas guardas estão diretamente atreladas aos Comitês de Defesa da Revolução e aos movimentos anuais de defesa da soberania, chamados de "Girons". Há hoje 100 entidades de direitos humanos sendo perseguidas, em Havana, pelos Comitês de Defesa da Revolução, sustenta o documento.
Em Cuba, em 1993, também foi implementado o esquema, segundo as Nações Unidas, para que fossem metralhados em alto-mar todos os refugiados- que tentam sair do país rumando a Miami (sul dos EUA), a 144 km de Havana.
Segundo o relatório, o governo cubano não tem controle sobre as condições de vida de prisioneiros "inimigos" do regime."Foram detectadas nas prisões falta de comida, falta de higiene e surgimento de doenças."
No final do documento, as Nações Unidas fazem oito recomendações para Fidel Castro, no poder desde 1959: entrada do país nas conveções internacionais de direitos humanos; fim das prisões de cubanos que se opõem ao regime; fim da discriminação política; permissão para que se organizem em Cuba, legalmente, grupos de defesa de direitos humanos; permissão do acesso de autoridades internacionais ao país; fim da violência física contra os prisioneiros políticos; libertação dos presos políticos; e fim de barreiras para o retorno de cubanos exilados.

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