São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 1994
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Maluf decide manter salários em cruzeiros

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA E DA SUCURSAL DO RIO

O prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, ignorou a medida provisória (MP) que criou a URV e definiu a conversão dos salários pela média. Ele vai manter os salários em cruzeiros reais, argumentando que os servidores têm recebido mensalmente a inflação integral do mês anterior. Também o governo do Rio de Janeiro informou que não vai indexar os salários à URV.
O argumento da Secretaria de Economia e Finanças do Estado do Rio é que o governo federal não tem poderes para impor uma legislação salarial aos Estados.
O secretário Cibilis Viana afirmou em nota que a secretaria constatou que os salários do funcionalismo fluminense ficariam menores que os de fevereiro caso fossem convertidos em URV pela média dos últimos quatro meses.
Pela MP 434, em casos como esse, a conversão terá como base o salário de fevereiro. Viana argumenta que, com os salários em cruzeiros reais, o Estado poderá dar aumentos sempre que a arrecadação tiver crescimento real.
O ministro Fernando Henrique Cardoso não vai se manifestar decisões de governos municipais e estaduais. A Folha apurou que o governo considera municípios e Estados autônomos em relação à sua política salarial. A conversão dos salários é considerada obrigatória porque há mudança de padrão monetário e isso é competência exclusiva do Executivo.
A preferência do governo federal é que os salários dos servidores sejam convertidos pela média dos últimos quatro meses, tendo como referência o último dia do mês.
Mas Estados e municípios podem optar pela conversão com base no dia de pagamento. A Folha apurou que assessores de FHC consultaram secretários estaduais de Fazenda e estes informaram que não haveria dificuldades para conversão dos salários pela média.

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