São Paulo, sexta-feira, 25 de março de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
'Há algo mais por trás disso', diz Gallotti
EDIANA BALLERONI
Gallotti prefere não cogitar o que poderia ser esse "algo mais". Folha - O sr. vê na questão salarial um motivo suficiente para a crise entre os Três Poderes? Octávio Gallotti - De fato, a questão dos 10,94% é tão diminuta, é um motivo tão pequeno, que nos autoriza a concluir que há algo mais por trás disso. Folha - O que seria? Gallotti - Prefiro não cogitar sobre isso. Folha - Mas o fato de o Supremo não admitir perder os 10,94% foi interpretado como um abuso. Gallotti - O Supremo vem reformando sucessivas decisões de instâncias inferiores que davam ganhos salariais ao Judiciário. Foi o caso das perdas do Plano Collor; das diferenças relativas à URP, uma delas referente ao Plano Bresser; os servidores civis pediram a extensão do aumento de 45% dado aos militares, e nós não concedemos. Revimos mais de uma dezena de decisões em que Tribunais Regionais do Trabalho se autoconcediam aumentos. Os 10,94% –que não são um ganho, apenas deixamos de perder– são, repito, um motivo muito pequeno. Não há suporte econômico para uma crise política. É por isso que, volto a dizer, tudo leva a crer que há algo mais por trás desse pretexto. Folha - O STF buscou uma saída negociada para a crise? O sr. conversou com o Executivo, com os militares? Gallotti - Não procurei, nem fui procurado por ninguém do Executivo ou pelos militares. Folha - Mas a reunião realizada ontem (anteontem) entre o procurador-geral da República, o secretário de Assuntos Estratégicos e parlamentares contou com a presença de dois ministros do Supremo. Gallotti - Não soube dessa reunião com antecedência e, ao que sei, não teve caráter formal. Folha - O Supremo vai adotar alguma medida jurídica contra o Executivo? O tribunal pode ser parte em uma ação? Gallotti - A jurisprudência tem reconhecido a capacidade processual de órgãos como o Senado, a Câmara, tribunais. Portanto, acredito que sim, o Supremo poderia ser parte. Mas o STF não cogitou de nenhuma medida jurídica por enquanto. Texto Anterior: Congresso intervém e faz nova proposta de acordo Próximo Texto: Lucena acha 'inexplicável' ação de Itamar Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |