São Paulo, segunda-feira, 28 de março de 1994
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Presidente da Shell critica o monopólio

ANTONIO CARLOS SEIDL
DA REPORTAGEM LOCAL

Omar Carneiro da Cunha, 47, presidente da Shell, a terceira maior empresa privada do país, diz que o Congresso revisor devia quebrar "o monopólio do desemprego" exercido pela Petrobrás.
Para ele, o clima emocional e polêmico que cerca a discussão dos monopólios na revisão constitucional impede que se enxergue o "mal" que o monopólio da Petrobrás faz ao país.
Carneiro da Cunha, que está na Shell desde os tempos de estudante, defende a tese de que a União precisa reconquistar sua capacidade de regular o setor de petróleo, permitindo, através de concessões, que a iniciativa privada faça novos investimentos, lance novos produtos, desenvolva nova tecnologia e, sobretudo, crie novos empregos.
"Hoje quem controla o setor é a Petrobrás, ela impõe regras para a União e mantém o monopólio do emprego", afirma. "A Petrobrás, que está fazendo um trabalho excelente como empresa, não precisa desse monopólio, ele só atrapalha seu desenvolvimento", diz.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
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Folha - Por que o sr. é contra o monopólio da União no setor petrolífero brasileiro?
Omar Carneiro da Cunha -Não acredito em monopólio, seja exercido pela União ou pela iniciativa privada. Sou um forte defensor da economia de mercado, aberta e competitiva. O monopólio é fundamentalmente uma instituição antidemocrática, porque não permite a participação dos agentes econômicos, e anticonsumidor, porque não precisa ouvir os anseios do consumidor. É um mal para a economia. Pode servir a um determinado propósito em um prazo muito curto, mas estamos vendo sua extinção mesmo nos países que apelaram para ele para fomentar o desenvolvimento industrial.
Folha - A divergência no Congresso sobre a revisão constitucional pode significar a perpetuação dos monopólios da União no Brasil?
Carneiro da Cunha -A área de monopólio no Brasil é sensível para discussão no Congresso, mas acredito que o bom senso vai prevalecer.
Folha - Mas os líderes políticos já falam em deixar a revisão constitucional para 1995.
Carneiro da Cunha -Não sei se vamos chegar ao fim da votação, não sei nem se concluiremos essa revisão, mas se chegarmos a debater o assunto acredito que há possibilidade tanto na área do petróleo como na área de telecomunicações de vermos modificações na nosa Constituição que eliminem de vez essas barreiras que impedem novos investimentos nesses setores. É imcompreensível que a Constituição de um país com os níveis de pobreza do Brasil e com necessidade de criação de empregos seja restritiva a investimentos.
Folha - Na sua condição de um profissional do petróleo desde o início da sua carreira, qual é a sua avaliação da Petrobrás?
Carneiro da Cunha -Sou acionista da Petrobrás. Na minha opinião ela ela está fazendo um trabalho excelente. É exatamente por isso que ela não precisa mais do monopólio. Hoje o monopólio atrapalha mais a Petrobrás como empresa e ao Brasil como país.
Folha - Por que?
Carneiro da CunhaDefendo a tese de que a União reganhe a sua capacidade de controlar o setor de petróleo, porque hoje quem controla o setor é a Petrobrás. Ela impõe as regras para a União e não, como deveria ser, vice-versa. O governo tem que reganhar o controle do exercício econômico do setor de petróleo, concedendo seja para a Petrobrás ou para outras empresas nacionais ou estrangeiras a possibilidade de investir no setor, trazer tecnologia e mais importante gerar empregos no país. A Petrobrás tem hoje até o monopólio do emprego.
Folha - Como o consumidor e o contribuinte vão se beneficiar da quebra dos monopólios, principalmente do petróleo?
Carneiro da Cunha - O principal benefício é o nível maior de investimentos. A competição entre várias fontes de tecnologia permite o lançamento de produtos diferenciados. Hoje o consumidor é obrigado a comprar um produto com a qualidade que apenas uma companhia pode oferecer. A desregulamentação na ponta dos postos de gasolina é um exemplo das vantagens do mercado livre. Tem havido o lançamento de novos produtos, tais como gasolina e diesel aditivados, novos lubrificantes. Isso representa apenas 10% do setor de petróleo. Estamos vendo promoções como sorteio de apartamentos e carros em consequência da competição nesse segmento do setor petrolífero. O que a iniciativa privada deseja é que essa abertura do processo permita que essa competição chegue ao restante da cadeia do petróleo e leve os benefícios para os consumidores.

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