São Paulo, quinta-feira, 31 de março de 1994
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Regime quase foi abreviado, diz Passarinho

O milagre econômiconão foi acompanhadopelo social e político

JOÃO BATISTA NATALI
DA REPORTAGEM LOCAL

O senador Jarbas Passarinho (PPR-PA) diz que o regime militar deveria ter sido bem mais curto e cita duas datas em que se frustraram projetos de rápida redemocratização.
A primeira oportunidade foi em 69, quando Costa e Silva encomendou a seu vice, Pedro Aleixo, uma reforma constitucional que reabriria o Congresso e poria fim ao Ato Institucional nº 5. O presidente, acometido de derrame cerebral, afastou-se e com isso o plano foi engavetado.
A segunda ocorreu em fins de 73, quando, ao fim do governo Medici, uma idéia de anistia e "pacificação nacional" foi comprometido pelo temor de expansão da guerrilha do PC do B no Araguaia, supostamente comandada a partir da Albânia.
Passarinho faz um balanço contrastado das heranças do regime militar. Menciona de um lado as reformas tributária e administrativa no governo Castelo, o salto econômico que permitiu ao país abandonar a condição de "exportador de sobremesa" (café, açúcar e cacau).
"Mas se o Brasil realizou seu milagre econômico, não houve acompanhamento no campo social e, sobretudo, no campo político", reconhece.
Quanto aos antecedentes de 64, o senador fornece uma radiografia montada por três preocupações então preponderantes nas casernas. Era em primeiro lugar a intenção a Leonel Brizola de promover as reformas de base "na lei ou na marra", o que pressupunha a quebra da legalidade constitucional.
Em segundo, o plano atribuído ao presidente Goulart de instaurar uma república sindicalista nos moldes do peronismo argentino. Por fim, a maneira com que a Guerra Fria contextualizava as articulações das esquerdas. Ela estaria, em diversos momentos, cumprindo etapas de uma "guerra revolucionária".
Preparados para um golpe que se contraporia àquele que o governo e as esquerdas teriam planos de dar, os militares só passaram para a intervenção direta, diz Passarinho, quando Goulart interferiu na hierarquia e na disciplina das Forças Armadas, ao tolerar revoltas como a dos marinheiros e fuzileiros navais.
Passarinho nega que a tortura tenha sido um instrumento de coerção recomendado pelo Planalto contra a oposição radicalizada ao regime militar. Citou dois episódios em que o presidente Medici chegou a punir torturadores. A tortura, disse, "não foi uma diretriz do governo, e sim a deformação ocorrida nas áreas de segurança e informação que, para ganharem em agilidade, passaram a agir de maneira descentralizada".
(JBN)

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