São Paulo, sábado, 2 de abril de 1994 |
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Pequenos portos iniciam privatização
DA AGÊNCIA FOLHA O pontapé inicial da privatização do sistema portuário brasileiro será dado a partir do dia 15 deste mês. Nessa data, o governo começa a publicar os editais de concorrência para exploração e concessão dos serviços em quatro portos: Laguna e Itajaí, em Santa Catarina, Cabedelo, na Paraíba, e Porto Velho, em Rondônia.São portos pequenos. O mais expressivo é o de Itajaí, que é o maior do país em carga frigorificada, especialmente frango congelado (o Estado de Santa Catarina detém 13% da produção mundial). Itajaí e Cabedelo são portos superavitários, que fecharam o balanço do ano passado com dinheiro em caixa. O porto de Laguna está fechado para operações comerciais de 1966 -limita-se a operar como porto pesqueiro. Uma primeira tentativa para a privatização destes portos ocorreu em outubro passado. Mas os editais foram suspensos em janeiro pela ex-ministra dos Transportes, Margarida Coimbra. Ela alegou irregularidades no processo (os editais não tinham sido publicados por três dias consecutivos nos jornais das cidades onde os portos de localizam). Na fase inicial da retirada do governo do sistema não entram os maiores portos brasileiros, como Santos (SP), Rio Grande (RS) e Vitória (ES). Benjamin Galotti, coordenador-geral do Departamento de Portos e Hidrovias do Ministério dos Transportes, diz que o governo potou por iniciar o programa de privatização pelos portos pequenos, deixando os maiores para a etapa final do processo. A privatização será iniciada em um momento em que a modernização dos portos ainda está no papel. Há mais de um ano, en fevereiro do ano passado, o Congresso aprovou uma lei que pretende romper com o monopólio dos sindicatos de trabalhadores sobre as tarefas executadas nos cais. Ela estabelece também mudanças no sistema de administração, prevendo a criação de três órgãos com a função de reestruturar a atividade portuária em cada porto. Mas empresários e trabalhadores não se entendem e mais de 60 reuniões foram realizadas entre fevereiro e agosto do ano passado. Sem qualquer avanço, as tentativas de acordo estão sendo feitas agora em cada porto. Texto Anterior: Santos prevê exportação recorde Próximo Texto: Cabo elétrico propicia câncer, sugere estudo Índice |
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