São Paulo, sábado, 16 de abril de 1994 |
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Gatt termina com acordo global
ANDRÉ LAHÓZ
As mais de 20 mil páginas representam o maior acordo comercial da história. A Rodada Uruguai teve início em 20 de setembro de 1986, com 94 países. Foi a mais longa rodada de negociações do Gatt. Após a reunião ministerial de Montreal (1988), o acordo deveria ter sido concluído em 1990, em Bruxelas. Mas não houve acordo. Esse acordo só foi atingido em dezembro último, em Genebra. Apesar disso, houve vários novos problemas. O principal foi a exigência dos países ricos de incluir no acordo uma "cláusula social". Ela estabeleceria controle sobre a situação dos trabalhadores em todo o mundo. O argumento é que os países em desenvolvimento se valem de baixos salários para vender seus produtos por preços menores. Os países pobres se recusaram a aceitar essa condição. A assinatura esteve ameaçada por várias semanas. Mas há poucos dias os países desenvolvidos recuaram para que a rodada pudesse ser concluída. O acordo favorece maior liberdade comercial. As tarifas de importação de produtos industrializados caem 38,5% nos países ricos e 37% nos países em desenvolvimento, em cinco anos. Para os produtos agrícolas, a queda nas tarifas será de 36% nos países desenvolvidos e de 24% nos demais, num prazo de seis a dez anos. Os subsídios de exportação para produtos agrícolas também deve cair 36% em seis anos. Os países desenvolvidos têm restringido a importação de produtos têxteis desde 1974. Essas restrições devem cair em dez anos. Várias medidas anti-dumping foram tomadas, com maior precisão na determinação dos casos de dumping –venda de produtos por preços rebaixados artificialmente. O mercado de serviços (US$ 3 bilhões ao ano) ganhou mais liberdade e tentou-se dar mais proteção à propriedade intelectual. O acordo prevê ainda a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), que irá substituir o Gatt, possivelmente em 1995. Alguns países têm mais razões que outros para celebrar. Os mais ricos têm sido considerados os maiores vencedores. Os da África são os que menos vão ganhar. O fim dos subsídios agrícolas pode causar aumentos do preço dos alimentos que eles importam. O Brasil estaria entre os dois extremos. A inclusão de produtos têxteis e agrícolas no texto aprovado foi comemorada pelos representantes brasileiros, pois são setores em que o país é competitivo. Texto Anterior: Persiste impasse comercial entre EUA e Japão Próximo Texto: Kantor prevê mais crescimento Índice |
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