São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 1994
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Lideranças decidem se encerram Congresso revisor

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O fim da revisão constitucional será decidido nesta semana. Até quarta-feira, os líderes dos partidos favoráveis e contrários ao Congresso revisor realizarão duas reuniões decisivas.
A principal reunião acontece na quarta. Mais uma vez, os líderes dos partidos favoráveis à revisão discutirão com os "contras" a votação de uma agenda mínima consensual.
Esta agenda seria votada até 31 de maio, data marcada para o encerramento da revisão. Mas o próprio relator da revisão, deputado Nélson Jobim (PMDB-RS), não acredita em acordo.
Para ele, cada partido defende uma agenda mínima diferente, o que inviabiliza qualquer tipo de acordo. O presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), já afirmou que pretende dar "um tiro" na revisão, caso a agenda mínima não seja acertada.
O "tiro" de Inocêncio, segundo ele, será a apresentação de um requerimento pedindo o imediato encerramento do Congresso revisor.
O líder do PFL na Câmara, deputado Luís Eduardo Magalhães (BA) adiantou que o partido não fará acordo com os "contras", uma vez que eles não admitem colocar em votação a quebra dos monopólios da União (petróleo e telecomunicações).
Amanhã, os líderes de todos os partidos se reúnem com o presidente do Congresso revisor, senador Humberto Lucena (PMDB-PB), e com Inocêncio.
Eles discutirão a emenda apresentada na semana passada por Jobim, criando a possibilidade de que sejam feitas reformas consticionais em sessões unicamerais do Congresso. O quórum seria de três quintos (hoje, 351 congressistas).
O líder do PFL no Senado, Marco Maciel, apresentará uma proposta de adiamento do prazo final da revisão.

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