São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 1994
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Os benefícios da modernização no setor de GLP

MARCOS SWENSSON REIS

A decisão do governo federal de eliminar o preço único nacional de venda do gás de cozinha, mantido através do frete de uniformização de preços (Fup), representa um passo significativo na busca de transparência e eficácia para este serviço, que atende mais brasileiros do que qualquer outro. Instituído em 1976, o subsídio ao frete contou com a oposição das empresas distribuidoras desde o projeto até sua extinção, pela inviabilidade de adequado controle, pelas distorções econômicas e pelo desestímulo a investimentos em modernização que provocava. Sua eliminação, além disso, reduziu o preço da gasolina e do óleo diesel, cujos consumidores pagavam pelo transporte de GLP, sem o saber.
Da mesma forma, o subsídio ao consumo do gás em botijões de 13 kg, que fez o preço cair de US$ 780/t, na década de 70, para menos de US$ 300/t em 1993, provocou redução dos investimentos e afastou dos consumidores brasileiros as novas tecnologias de engarrafamento e distribuição. Além de também introduzir distorções, como o preço do quilo de gás no botijão de 13 kg para uso doméstico ser mais barato do que a mesma quantidade em cilindros de 45 kg, usados em prédios residenciais.
Os subsídios indiretos –dos quais o GLP é apenas um exemplo– custaram caro à sociedade brasileira, não só em recursos financeiros (calculados pelo Bird em mais de US$ 6 bilhões), como em transparência e eficácia. Felizmente o presidente Itamar Franco vem optando por eliminar estas distorções e dar, quando necessário, benefícios diretos à camada mais pobre, como fez no GLP, através da concessão do vale-gás. O sistema pode ainda não ser perfeito, mas certamente é mais justo, adequado e barato do que subsidiar a todos –o que acaba resultando na grande distorção brasileira, onde os pobres subsidiam os ricos.
Os consumidores de GLP e a sociedade já começam a ganhar com o final dos subsídios pois, visualizando as mudanças no sistema, as empresas distribuidoras vêm investindo na modernização e na interiorização de suas instalações, para se manterem competitivas num mercado mais livre, que exige custos otimizados, melhores serviços e mais segurança.
Adicionalmente, os detentores da tecnologia mais moderna no Primeiro Mundo estão buscando o Brasil para oferecê-las, depois de muitos anos distantes. Esta envolve ampla aplicação de informática e inclui até código de barras nos botijões, identificando a data de fabricação, as inspeções etc., de modo a garantir total segurança aos consumidores e à sociedade. Convém lembrar que para fugirem de aumentos (pequenos) nos preços do GLP, o CNP e depois o DNC sempre evitara definir e adotar uma sistemática de reposição e requalificação de botijões e, hoje, pelo menos 30% dos vasilhames estão há mais de 20 anos em uso, sem a devida avaliação técnica de suas condições. Além disso, os parques de engarrafamento e as frotas de caminhões exigem renovação, que agora poderá ser feita.
O GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) é um combustível que oferece grandes vantagens, a partir de sua ampla disponibilidade a nível mundial, a um custo menor que o dobro do petróleo não refinado. O GLP é fácil de transportar, devido à sua transformação em líquido e pressões baixas, e não exige investimentos pesados em infra-estrutura, o que o torna o combustível adequado ao uso em qualquer local e circunstância. É seguro, tem ótimo rendimento calorífico e queima limpa (não produz resíduos tóxicos, nem fumaça) –razões pelas quais além do amplo uso para cozinhar vem teno crescente aplicação internacional em veículos, na indústria, no aquecimento etc.
A construção de um país moderno, com menos desigualdades sociais, exige que o governo concentre suas atividades, recursos e esforços na educação e na seguridade social –incluindo saúde e atendimento aos carentes. Na atividade empresarial deve apenas existir controle do governo para garantir a segurança, a existência de competição e a defesa do consumidor. Por isso, o fim dos subsídios indiretos no GLP e a redução da interferência do governo no setor representam decisões muito positivas em benefício da sociedade brasileira.

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