São Paulo, quarta-feira, 27 de abril de 1994
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PT deve manter referência a aborto e homossexuais

CLÁUDIA TREVISAN
DA REPORTAGEM LOCAL

PT deve manter referênciaa aborto e homossexuais
Há duas semanas, Lula disse ao presidente da CNBB que assuntos não seriam tratados
O programa de governo do PT deverá manter a referência ao aborto, ainda que não defenda de forma expressa a sua descriminalização.
"O aborto é um problema de saúde pública e não deve ser jogado para baixo do tapete", disse ontem o coordenador do grupo que elaborou o programa, Marco Aurélio Garcia.
Há duas semanas, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse ao presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), d. Luciano Mendes de Almeida, que o programa do PT não trataria do aborto.
Na ocasião, Lula afirmou que a questão tem natureza legislativa e, por isso, não deve estar em um programa para cargo executivo.
Garcia disse que a definição que o programa dará ao aborto será decidida no Encontro Nacional do PT, que será realizado de sexta-feira a domingo em Brasília.
Segundo ele, há três propostas que serão votadas pelos cerca de 470 delegados do encontro: 1) permite o aborto nos casos previstos em lei (estupro e risco de vida para a mãe), mas prevê a melhoria do sistema de saúde público; 2) descriminaliza o aborto; 3) estabelece que o aborto é um direito, mas diz que seu tratamento será definido após discussão com a sociedade.
A proposta para os homossexuais deverá ter solução intermediária. Garcia diz que há um acordo que retira do programa a união civil entre homossexuais ("casamento"), mas mantém a concessão de direitos previdenciários.
Lula havia dito a Almeida que a questão dos homossexuais também seria retirada do programa.
O candidato petista se reuniu ontem com Garcia e coordenadores de sua campanha. Ele foi informado sobre as principais divergências em torno do programa de governo e sobre as alianças que o PT está fazendo nos Estados.
Garcia disse que, além do aborto, as seguintes questões são polêmicas e devem ser decididas pelo voto no encontro: dívida externa, formas de participação popular, projeto de renda mínima (propõe a complementação de renda pelo Estado), combate à inflação, câmaras setoriais e Forças Armadas.
O secretário-geral do PT, Gilberto Carvalho, disse que o encontro vai estabelecer critérios para a realização de alianças do PT com outros partidos nos Estados.
Há divergências entre a direção nacional e lideranças de alguns Estados, como no Ceará.
Os petistas cearenses decidiram apoiar a candidatura de Tasso Jereissati (PSDB) ao governo estadual. A Executiva Nacional vetou a coligação em razão do destaque que Jereissati teve na aproximação entre o PSDB e o PFL.
Carvalho disse que as alianças com o PMDB só ocorrerão com peemedebistas que não apoiarem a candidatura de Orestes Quércia.

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