São Paulo, domingo, 1 de maio de 1994
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Estradas estão devastadas

FRANCISCO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

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Estradas estão devastadas
O vencedor das eleições presidenciais vai encontrar no estado precário da infra-estrutura de transportes do país um dos maiores gargalos para uma retomada do crescimento econômico.
Em 1988, de acordo com dados do DNER (Departamento Nacional de Estradas de Rodagem), os 50 mil quilômetros de redovias federais pavimentadas do país tinham 58% considerados bons, 31% regulares e 11% maus.
Em 1993, apenas 15% continuavam bons, enquanto 85% das rodovias estavam na condição de regulares (55%) ou em mau estado de conservação (30%).
A produção agrícola brasileira pode ser a primeira afetada pela deficiência dos transportes.
Em 1970, os investimentos do Brasil em transportes representavam 29% da parcela da produção do país que era destinada a investimentos, a denominada Formação Bruta de Capital Fixo.
Em 1978, ela já havia se reduzido a 18% e em 1983 essa parcela caiu para minguados 3,5%. Os dados não incluem investimentos em veículos automotores. Locomotivas
No setor ferroviário, a situação não é diferente. A RFFSA (Rede Ferroviária Federal S.A.) tem 596 locomotivas paradas por problemas técnicos, correspondentes a 42,8% da sua frota total.
Segundo dados da Êxitos Consultoria Empresarial, as operações de crédito, base dos investimentos da RFFSA, caíram de 24% do orçamento da empresa de 1980 para apenas 2,8% no ano de 1990.
Os investimento da RFFSA baixaram de já escassos US$ 154,1 milhões em 1989 para US$ 63,7 milhões no ano passado, segundo número da própria empresa. A ferrovia movimenta só 22% das cargas em trânsito no Brasil.
Para uma receita operacional de US$ 703,5 milhões em 1992, a empresa acumulou um prejuízo operacional de US$ 1,41 bilhão. Em 93, a relação foi de US$ 796,5 milhões de receita para um prejuízo de US$ 584,8 milhões.
Na água
Na área do transporte aquaviário, a navegação de cabotagem (costeira) deixou de existir para o movimento de cargas embaladas (chamada carga geral, de frete mais caro), derrotada pelo uso do caminhão.
O transporte por rios e lagos (navegação interior) é incipiente, reduzido praticamente às regiões onde é inevitável, como a Amazônia e a bacia do Paraná-Paraguai, além de alguma atividade no Rio Grande do Sul e São Paulo.
Assim, o transporte por água incluindo o marítimo, movimenta somente 17% das cargas que circulam em território brasileiro.
Segundo o consultor Josef Barat, diretor da Êxitos Consultoria, o gargalo dos transportes já vinha se estreitando desde o início da crise do balanço de pagamento que afetou o país a partir de 1981.
Daquele momento em diante, praticamente deixaram de entrar no país recursos externos, especialmente os de instituições multilaterais, como o Banco Mundial. Esse lado da crise atingiu em cheio as ferrovias e a construção naval.
Sem recursos
No campo rodoviário, o agravamento da crise veio com a Constituição de 1988, que passou a Estados e Municípios o direito de cobrar vários tributos rodoviários, como o sobre veículos (IPVA) e o sobre combustíveis (IVVC), mas manteve a manutenção da maior parte das rodovias com a União.
Com o objetivo declarado de financiar o setor, foi criada, no governo do ex-presidente Fernando Collor, uma alíquota de Imposto de Importação sobre petróleo cru.
Desde sua implantação, de acordo com especialista, a alíquota já passou de 19% para 38%, mas, segundo Barat, os recursos passados ao setor rodoviário não correspondem ao total arrecadado.
Na esfera estadual, apenas os Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul fizeram investimentos considerados dignos de destaque nas suas estradas.

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