São Paulo, terça-feira, 3 de maio de 1994
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Benemerência com mão de gato

WERNER EGON SCHRAPPE

Quando aconteceram os trabalhos da CPI do Orçamento que resultou na proposta de cassação de mais de uma dezena de parlamentares por falta de decoro parlamentar, observou-se a necessidade de transportar este processo investigatório para as demais esferas de Poder, inclusive nos Estados e municípios.
Até agora, a idéia não vingou evidentemente por total ausência de vontade política. Mas, não por falta de assunto porque uma simples constatação revela um manancial de distorções que merecem ser levados ao crivo de amplos processos investigatórios.
Recentemente, a Câmara Municipal de Curitiba publicou na imprensa local a relação das entidades assistenciais que receberão recursos conforme a indicação dos vereadores. E, segundo seu presidente, o fez "em nome da transparência e dos novos tempos".
Ao lado de reconhecer o espírito democrático da direção da Casa, a análise da listagem é de estarrecer. A maioria dos vereadores curitibanos segue o ritmo da cultura clientelista que domina os setores político-administrativos em todo o país. E, também não se compreende é o fato da publicação da listagem não ter causado nenhum gesto da população curitibana.
Observa-se, ainda, que neste processo, deturpa-se o caráter verdadeiramente assistencialista dos recursos da sociedade e remete-se o termo (assistencialista) para o benefício dos próprios vereadores. Isto, em qualquer parte do mundo civilizado é conhecido como fraude. E, como tal, passível de punição por ferir o decoro parlamentar.
A benemerência com mão de gato na área do Legislativo do município de Curitiba é absolutamente transparente. A Associação dos Cronistas Esportivos do Paraná, por exemplo, teve a indicação para receber recursos orçamentários da rubrica de "assistência social" dos seguintes vereadores: Celso Torquato, Jairo Marcelino, Tito Zeglin, Josias Lacour, José Aparecido Alves (JP) e do presidente da Casa, Mário Celso Cunha.
Resta indagar, qual é o caráter assistencialista de uma entidade de classe. No caso, a Associação dos Cronistas Esportivos, onde e quando a entidade promove assistencialismo a pessoas carentes em nível de grandeza para contar com o "prestígio" de seis vereadores curitibanos.
Outro aspecto são os recursos que boa parte dos vereadores está dedicando às associações de moradores de bairros. Em nenhuma delas (os estatutos comprovam) existe o caráter essencialmente "assistencialista". Essas entidades existem para reivindicar e pressionar organizadamente os órgãos públicos em relação a investimentos em obras estruturais, com ênfase para as políticas de base. O que não se pode confundir, é desenvolvimento social com assistência social.
Outros vereadores dedicam recursos também a clubes sociais, culturais, esportivos e recreativos tais como: Bacacheri Clube de Campo, UPEs (União Paranaense de Estudantes Secundaristas), Academia Paranaense de Medicina, Associação Côro Itálico Paraná, Expressinho Clube de Futebol, Coral Folclórico Italiano Santa Felicidade, Grupo Folclórico Italo-Brasileiro Santa Felicidade, Grande Loja do Paraná, Clube de Xadrez de Curitiba, Associação Profissional de Empregados Domésticos Santa Zita, Fundação de Estudos das Doenças do Fígado, Associação Nacional de Terapeutas Naturistas, União dos Escoteiros do Brasil e muitas outras.
É importante que a sociedade observe mais de perto o comportamento e as atitudes de seus representantes, para que possa analisar o verdadeiro sentido que muitos dão ao processo assistencial. E não é necessário muito esforço para deduzir que em verdade tais doações têm o caráter essencialmente politiqueiro, o de garantir currais eleitorais.
Resta esperar que algum vereador não envolvido com essas doações tome a iniciativa de propor um processo investigatório no Legislativo Municipal. A sociedade curitibana exige que se coloque um ponto final em todo este processo espúrio instalado no Legislativo municipal, para que a capital paranaense seja a primeira a dar o bom exemplo no contexto da assepsia e desinfecção das instituições que se pretende em todo o país.

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