São Paulo, sábado, 7 de maio de 1994
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Testemunhas não são localizadas pela polícia

ANDRÉ LOZANO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O procurador da República em Roraima, Franklin Rodrigues da Costa, disse ontem que as principais testemunhas de acusação no caso do massacre dos ianomâmis ainda não foram localizadas.
Há seis meses o Ministério Público Federal denunciou 23 garimpeiros acusados pelo suposto massacre de 16 índios ianomâmis na aldeia de Haximu (Venezuela), em agosto de 1993.
Os dois únicos garimpeiros que tinham sido presos foram libertados porque terminou o prazo legal para as detenções.
Para a Justiça, um acusado não pode ficar preso por mais de 81 dias. Como os garimpeiros Pedro Emiliano Garcia, o Pedro Prancheta, e Eliésio Monteiro Neto ficaram detidos 106 dias e o processo não foi concluído, a Justiça determinou que eles fossem libertados.
Segundo o procurador, a Procuradoria enviou, no final do ano passado, dois ofícios ao Ministério da Justiça solicitando que a Polícia Federal fosse acionada para localizar as testemunhas do massacre.
O superintendente da Polícia Federal de Roraima, delegado José Sidney Veras Lemos, disse que os agentes federais estão empenhados na procura das testemunhas.
Segundo ele, o que dificulta a localização é o número de garimpos. "As testemunhas foram ouvidas no inquérito policial. Pedimos que elas que aguardassem na cidade para serem ouvidas na Justiça."
Segundo ele, essas pessoas vivem do trabalho do garimpo e não podem ficar aguardando a convocação da Justiça. Vera disse que estão sendo vistoriados garimpos na fronteira de Roraima com Pará.
São seis testemunhas (garimpeiros e cozinheiras) que poderiam reforçar as provas materiais que existem no inquérito policial.
Até o momento, foram cumpridas apenas duas etapas do processo sobre o massacre dos ianomâmis: recebimento da denúncia do Ministério Público e a convocação das testemunhas de acusação.
Faltam ainda três fases: a apresentação das testemunhas de defesa, a provável solicitação de novas diligências e as alegações finais, antes da sentença. Eles tiveram contato com os ianomâmis logo após os crimes. O procurador não quis determinar um prazo para a conclusão do processo. Segundo ele, esse tempo vai depender do andamento das novas fases.
Ele disse que se não forem localizadas as testemunhas de acusação, o Ministério Público vai convocar para substituí-las os delegados federais José Sidney Veras Lemos e Raimundo Soares Coutrim.

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