São Paulo, quarta-feira, 18 de maio de 1994
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Tarifas serão arma contra inflação em real

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo prepara um pacote para evitar inflação após a criação do real, em 1º de julho. Contenção das tarifas públicas e edição de medida provisória para coibir aumentos abusivos estão entre os principais instrumentos que serão usados para refrear a elevação de preços.
A Secretaria de Política Econômica da Fazenda está convencida de que a Petrobrás não precisa de reajustes de preços, após a entrada do real, até que a inflação acumulada atinja a marca de 15% desde a implantação da nova moeda.
As tarifas não devem sofrer reajustes enquanto o câmbio permanecer congelado ou "fixo" –como prefere a assessoria do ministro da Fazenda, Rubens Ricupero.
A equipe econômica preocupa-se com os aumentos preventivos de preços por causa da criação da nova moeda.
A Fazenda e a Justiça estão de olho nos reajustes praticados por segmentos da indústria de cimento, alimentação, higine e limpeza.
O governo ainda não adotou nenhuma medida legal em relação a esses aumentos porque não dispõe de legislação adequada.
Por isso mesmo, o presidente Itamar Franco assina nos próximos dias medida provisória para coibir aumentos abusivos de preços.
A MP tomará por base o projeto de lei antitruste que está tramitando no Congresso. Ele define aumento abusivo de preços como aquele que não é justificado pela evolução dos custos de produção, além de comparações com similares no mercado interno e externo.
O governo dispõe de informações que revelam reajustes de até 20%, após a conversão dos preços em URVs (Unidade Real de Valor), de sacas de cimento.
Aumentos nessa faixa também foram registrados em produtos de grandes marcas de alimentação, higiene e limpeza.
Se persistirem após a criação do real, o governo aplicará multas de até US$ 3 milhões –suficientes para a comprar três apartamentos triplex em Moema, zona sul de São Paulo.
A GPM Consultoria, uma das principais empresas do setor privado especializadas em índices de preços, já prevê aceleração dos reajustes de preços como medida preventiva à entrada do real.
Na Fazenda, teme-se que um eventual aumento de preços de produtos básicos após o real não seja tolerado pelo presidente Itamar Franco.
O presidente tem simpatia por alguma modalidade de controle de preços sobre a cesta básica, já manifestada à área econômica. O ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, resiste ao retorno do tabelamento ou controle de preços.
O esforço para evitar inflação em real incluirá o aumento o recolhimento compulsório junto ao Banco Central sobre depósitos à vista, poupança e a prazo.
O compulsório é uma parcela desses depósitos que os bancos são obrigados a recolher ao BC. O resultado imediato dessa medida é que as instituições têm que reduzir as aplicações em empréstimos e títulos.
Com isso, a equipe econômica quer reduzir o volume da nova moeda em circulação e saída de recursos de aplicações financeiras para o consumo.

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