São Paulo, quinta-feira, 19 de maio de 1994
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Porta fechada

O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou ontem pelo menos uma parte das incertezas que vinham rondando o cenário pré-eleitoral no país. Por dez votos contra um, a corte máxima rejeitou ontem o pedido de reabertura do prazo de filiação partidária para candidatos ao pleito deste ano.
Como se recorda, essa questão havia sido levantada pelo recente acórdão do próprio STF que permitiu que micropartidos lançassem candidatos próprios para Presidência, Senado e governos estaduais. Como o prazo de filiação partidária para as eleições encerrou-se no começo do ano, quando as minilegendas ainda estavam proibidas de lançar seus candidatos, surgiu o reclamo pela reabertura do prazo.
O impacto concreto mais significativo dessa demanda, se tivesse sido aceita, seria o de permitir que o senador José Sarney (PMDB-AP) –que desistiu de concorrer nas prévias do seu partido porque já se sabia derrotado pelo ex-governador paulista Orestes Quércia– mudasse de sigla e assim pudesse voltar à disputa pelo cargo maior do país.
Seria um troca-troca que não contribuiria em nada para o desejável fortalecimento da estrutura partidária no país, mas que tenderia a provocar considerável turbulência na corrida eleitoral. Tanto é assim que a expectativa com relação à decisão de ontem do Supremo manteve todos os protagonistas do cenário político nacional em suspense nos últimos dias.
De fato, não só os vários candidatos ao Palácio do Planalto acabariam sendo afetados, como também o seu atual ocupante. Afinal, a proximidade entre Sarney e a entourage palaciana sugere que o presidente Itamar Franco poderia eventualmente ter uma opção na campanha sucessória.
O horizonte eleitoral, contudo, não fica totalmente desanuviado de indefinições mesmo após a decisão do Supremo. Por mais que Sarney manifeste a intenção de desistir da sucessão, a política é cheia de recuos e ainda há uma chance para o ex-presidente, nas mãos agora do Superior Tribunal de Justiça.
A corte está para deliberar se aceita ou não a denúncia de estelionato apresentada pelo Ministério Público Federal contra o candidato presidencial do PMDB. Em caso positivo, há quem especule sobre a hipótese de Quércia renunciar à candidatura, abrindo espaço para Sarney e embaralhando a corrida sucessória. Até esta decisão, o cenário eleitoral continua movediço.

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