São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 1994 |
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Congresso prepara emenda para reeleição
RAQUEL ULHÔA
Ainda há divergências quanto à extensão ou não da reeleição aos atuais prefeitos, que deixam os cargos somente em 1996. A proposta do líder do PDT na Câmara, deputado Luiz Salomão (RJ), e do vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Germano Rigotto (RS), exclui os atuais governadores e prefeitos e presidente. A idéia é que a emenda entre em vigor apenas em 97, quando os atuais prefeitos já terão deixado o cargo. A reeleição é proibida pela Constituição. Segundo Rigotto, eles não poderiam ser beneficiados, já que os atuais presidente e governadores ficarão excluídos. O líder do PPR na Câmara, deputado Marcelino Romano (SP), discorda. Ele quer que a emenda inclua na Constituição o princípio da reeleição para vigorar no próximo ano. A proposta de Salomão e Rigotto tem o apoio de lideranças do PMDB, PSDB, PFL, PDT e outros partidos. O PT é contra a reeleição, "porque ela abre o perigoso precedente do uso da máquina pública em benefício dos candidatos", afirmou o líder na Câmara, deputado José Fortunati (RS). A articulação para aprovar o princípio da reeleição foi iniciada após a aprovação da redução do mandato presidencial de cinco para quatro anos pelo Congresso revisor, na última terça-feira. A maioria dos líderes concorda que quatro anos é um tempo muito curto para que um presidente governe, sem a possibilidade de reeleição. Calculam que o primeiro ano seria de acomodação no cargo e o último de preocupação com a sucessão. Sobrariam apenas dois anos para a administração propriamente dita. Texto Anterior: Falta isenção ao Congresso, afirmam defensores Próximo Texto: Abaixo da lei Índice |
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