São Paulo, sexta-feira, 27 de maio de 1994 |
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Melancólico estertor O país já percebera há muito. Só agora, entretanto, o próprio Congresso parece reconhecer o retumbante fracasso de sua tentativa de dar ao país um arcabouço jurídico-institucional mais consentâneo com as exigências do desenvolvimento nacional. A idéia de promover revisões constitucionais a cada dez anos, começando já em 1995, representa de fato como que uma admissão, por parte dos parlamentares, da sua incapacidade de cumprir com suas funções e deveres. Esse quadro ressalta o imperativo de uma reforma da Carta por meio de uma assembléia revisora exclusiva. O caso da emenda para a reeleição de prefeitos, governadores e presidente, em que pese a sua importância, chega a ser motivo de pilhéria. O mérito da idéia à parte –e sem dúvida há bons argumentos a favor da reeleição–, essa tese, defendida agora pelas principais lideranças do Congresso, foi há pouco rejeitada pelo próprio Parlamento revisor. A mera possibilidade de que a alteração venha a ser feita segundo o rigoroso mecanismo de uma emenda normal após ter fracassado com o quórum reduzido da revisão já sugere a comédia em que se transformou esse processo. Já as negociações para aprovar uma alteração constitucional prevendo nova revisão para o ano que vem –e outras de dez em dez anos– mais parecem um tosco esforço para escamotear o fiasco. Cada novo estertor da revisão –como o "esforço concentrado" encerrado ontem– dá mais um argumento para a convocação de uma assembléia composta de pessoas escolhidas apenas para a tarefa, urgente e indispensável, de reformar a Constituição. Previsto para este dia 31, o enterro oficial do melancólico simulacro de reforma que se arrasta desde outubro passado deve suscitar na população a mesma reação que vinha provocando até aqui: um misto de desapontamento, exasperação e desprezo. Texto Anterior: Lula e a coisa justa Próximo Texto: Vamos falar de rosas Índice |
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