São Paulo, sábado, 4 de junho de 1994 |
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Instabilidade não acaba, afirma Guilhon
DA REPORTAGEM LOCAL O professor José Augusto Guilhon Albuquerque acredita que a revisão exclusiva não resolveria o que é, a seu ver, o principal problema do país: a falta de estabilidade política.Segundo ele, a instabilidade seria provocada por problemas em dois pontos: o sistema eleitoral e o sistema de governo. O primeiro, segundo ele, não depende de alteração constitucional. O segundo depende, mas a elite política não aprovaria as mudanças necessárias, diz. "O modelo eleitoral pode ser alterado por legislação ordinária. Isso não está sendo feito e não vai ser feito porque a classe dirigente não quer um regime mais estável", observou. A mudança a respeito do regime de governo dependeria de mudança constitucional, diz. "Mas não dependeria necessariamente de uma assembléia revisora exclusiva", afirmou Guilhon. O professor critica as propostas que vetam a participação da classe política em uma eventual assembléia exclusiva. Segundo ele, há dois modelos de assembléia revisora: a exclusiva e a excludente. A exclusiva seria um organismo que funcionaria paralelamente ao Congresso, com a função de revisar a Constituição. A excludente, além desta característica, não poderia ter em sua composição os membros do Congresso. "Na excludente, você tem uma situação em que a parte da elite que legisla e cria a Constituição não é a parte da elite que é a elite dirigente, a classe política, que vai executar essas leis", disse. Em sua opinião, essa proposta parte de um pressuposto equivocado: "O de que você pode ter uma parte da elite que é capaz de legislar sem estar envolvida no processo político, tanto no Executivo quanto nos partidos". Guilhon julga essa concepção conservadora. "Ela é uma idéia de uma época em que se entendia que os partidos políticos e a classe política, de maneira geral, não eram a melhor maneira de conduzir o bem público". Ele observou que, "modernamente", não se inventou outra forma de conduzir as democracias senão através dos partidos e de uma classe política. Texto Anterior: Kapaz defende quatro reformas fundamentais Próximo Texto: Para Vicentinho, proposta requer um país estável Índice |
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