São Paulo, terça-feira, 7 de junho de 1994 |
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Estudantes colhem assinaturas para projeto sobre mensalidades
FERNANDO ROSSETTI
O projeto de iniciativa popular precisa recolher 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado. Ele prevê, já no primeiro artigo, que não serão admitidas formas de calcular a mensalidade que não estejam previstas na lei. Atualmente, escolas –principalmente de 1º e 2º graus de São Paulo– fixam em contratos formas de reajuste diferentes da estabelecida na Lei 8.170/91. O projeto também prevê auditorias por comissões formadas por membros da Receita Federal, da UNE, do Ministério da Educação, entre outros, em instituições que sofram acusação de abuso nas mensalidades. Hoje, o presidente da UNE, Fernando Gusmão, 25, se reúne em Brasília com o presidente Itamar Franco e com os ministros da Educação e da Fazenda, Murílio Hingel e Rubens Ricupero. Vão discutir a medida provisória sobre mensalidades escolares. Essa medida, em discussão há três meses, inicialmente iria converter as mensalidades em URV pela média dos valores de novembro a fevereiro, depois passou a propor a conversão pelos meses de fevereiro a maio e, anteontem, "poderia", segundo Ricupero, converter pela média de janeiro a abril. "O combinado com o presidente é que a conversão não será pelos meses de fevereiro a maio", afirmou Fernando Gusmão. (FR) Texto Anterior: Normas de segurança restringem experiências Próximo Texto: Grevistas da USP, Unesp e Unicamp fazem a 1ª assembléia conjunta hoje Índice |
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