São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 1994
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As cidades podem reinventar o governo

TED GAEBLER

Reinventar significa repensar, refazer e reciclar continuamente. No entanto, quando trilhamos um novo caminho não nos devemos deixar cegar pelos sucessos alcançados.
Há cidades que são excelentes exemplos desses sucessos. Muitas delas estão na vanguarda da reinvenção do governo, com programas de destinação do lixo, campos de golfe e outros esforços no sentido de se reorganizarem de acordo com o mercado, como se fossem empresas.
Há muitas formas de reiventar o governo que giram em torno de uma idéia que muitos deixamos escapar: os governos podem criar serviços e programas que paguem por si.
Em Fairfield (EUA), o departamento de serviços comunitários da cidade acaba de instalar seu programa de educação física em um novo edifício.
As novas instalações são maiores do que as antigas; como há mais espaço, o equipamento não precisa ser montado e desmontado várias vezes por dia, o que tem permitido aos instrutores dedicar mais tempo ao ensino. E as crianças, e seu pais, têm respondido custeando mais aulas. Quando o programa tiver coberto o custo do equipamento adquirido, sua receita será suficiente para cobrir os custos operacionais.
Tudo isso se fez delegando responsabilidade aos empregados que propuseram a mudança e a compra de equipamento. É um programa inovador que permitirá ao governo de Fairfield servir os cidadãos. Não se trata de uma idéia nova; e sim de uma busca constante de programas que façam o sistema funcionar melhor.
Os governos empreendedores estão prontos a abandonar os velhos métodos e programas. Os indivíduos que trabalham nesses governos têm imaginação e são criativos –movimentam recursos de um lado para outro.
As soluções tradicionais, nascidas da velha mentalidade segundo a qual os nossos problemas são de curto prazo, não bastam.
Essas soluções incluem o uso de reservas de emergência, a postergação de projetos de melhorias do capital, a expansão dos serviços prestados e taxas de impacto para o desenvolvimento; a redução do pessoal, despedindo trabalhadores, mediante o atrito e o congelamento e a criação ou elevação de tributos discricionários numa base "ad hoc", sem levar em conta as suas consequências.
A compreensão de que nossas receitas estão sitiadas de muitos lados, e não apenas por uma recessão, e de que nossos problemas fiscais são dificuldades de longo prazo, está motivando uma mudança real nos governos. Para fazer essa mudança, precisamos rever os incentivos básicos que estimulam nossos governos. A delegação de competência para os empregados é apenas um dos fios desse tecido.
O espírito de reinvenção está nos governos. Estes precisam lembrar que os cidadãos são seus clientes. Quando os beneficiários de um serviço podem escolher quem vai prestar o serviço, e têm informação sobre sua qualidade e preço, o produto da máquina governamental tende a melhorar.
Esta possibilidade de escolha não é uma idéia radical. Há décadas que os governos trabalham com vales e doações em dinheiro –os vales de alimentação são um exemplo.
Nos Estados Unidos, nosso mais importante subsídio à habitação –a dedução dos juros pagos pelas hipotecas, para fins de imposto– corresponde a um "vale".
Usando a mesma estratégia, o Estado de Minnesota permite que os estudantes decidam em que escola vão estudar. Em Madison, no Estado de Wisconsin, o departamento da polícia entrevista uma em cada 35 pessoas, inclusive criminosos, pedindo-lhe que atribua uma nota aos policiais.
Essas pesquisas produziram mudanças, tendo como resultado uma melhoria de 15% no índice de satisfação da comunidade.
Na década de 1990 precisamos desesperadamente do governo: não de mais governo, mas de melhor governo. Um instrumento que está obsoleto e que precisamos refazer. Nós podemos reinventar o governo.

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