São Paulo, quarta-feira, 15 de junho de 1994
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Cai imposto sobre carne

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A partir de hoje, a carne bovina e a esponja de poliéster para limpeza estarão isentas do pagamento do II (Imposto de Importação).
Papéis, sacos e caixas para embalagens terão sua alíquota do imposto reduzida para 2% a partir de hoje. A medida visa forçar a queda dos preços desses produtos.
Devem sair publicadas hoje, no "Diário Oficial da União", as três portarias que dispõem sobre a redução do imposto, assinadas ontem pelo ministro da Fazenda, Rubens Ricupero.
No caso da carne, o governo teme uma elevação dos preços em decorrência da entressafra que se inicia no final deste mês. A portaria prevê a redução e 10% para zero do imposto sobre 42 tipos de carne bovina, fresca ou refrigerada.
A lista tem 69 itens. Esta é a terceira lista divulgada até agora pelo governo. As duas primeiras reduziram as alíquotas de 60 produtos.
Nos próximos dias o governo deverá publicar no "Diário Oficial" outras portarias dispondo sobre a redução das alíquotas de importação sobre massas, material de higiene e limpeza e material de construção.
No caso das embalagens, as alíquotas incidentes variavam entre 10% e 15%.
Entre os produtos contemplados nessa lista estão papel e cartão para cobertura, papel tipo "kraft" e sacos protetores de papel e celulose.
Entre as carnes, estarão isentas: picanha e maminha de alcatra, "t-bone", bisteca, contrafilé, coxão duro, coxão mole, lagarto, patinho e filé mignon.
Segundo o Ministério da Fazenda, a esponja sintética de poliéster contemplada na lista com a isenção do imposto é fabricada pela matriz da 3M.
A esponja sintética concorre com a lã de aço produzida pela Bombril.

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