São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 1994
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Quércia comprou TV sem autorização

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

O candidato do PMDB à Presidência, Orestes Quércia, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que possui 50% da TV Princesa D'Oeste, de Campinas.
O cadastro da emissora no Ministério das Comunicações, porém, registra que seus proprietários são Natal Gale, Orlando Negrão Júnior, Paulo Machado da Costa Carvalho Filho, José Blotta Júnior e Amira Negrão.
Quércia disse em sua declaração de bens que suas quotas na TV valem 259,65 mil Ufirs, que correspondem a US$ 147,54 mil pelo dólar comercial de ontem.
A informação, que consta do documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, causou surpresa no Ministério das Comunicações.
O Código Brasileiro de Telecomunicações proíbe a transferência direta ou indireta de rádios e TVs sem prévia autorização do governo federal. O ministério diz que não foi consultado sobre a transação.
Procurado pela Folha, Quércia não quis comentar o assunto.
O decreto-lei 236/67 prevê o cancelamento da concessão em caso de desobediência da lei. No caso de TVs, a transferência de ações deve ser previamente aprovada pelo presidente da República.
Segundo o Ministério, em dezembro do ano passado os sócios da TV Princesa D'Oeste pediram autorização para que as ações de Natal Gale e José Blotta Júnior sejam transferidas para Orlando Negrão e Paulo Machado.
Segundo o ministério, não há nenhum pedido oficial de transferência de ações para Quércia. Legalmente, o candidato não tem nenhuma quota do capital da TV.
Ele só pode pleitar a aquisição das ações após o presidente aprovar o pedido dos outros sócios.
Campanha
Quércia disse ontem em Brasília que "quando o PT ganha é igual catapora, só dá uma vez. Quando governa, mostra que não tem capacidade".
Quércia afirmou que o PT "não tem condições de governar porque tem uma base radical e fascista". Acrescentou que Lula é um "pau mandado" que "recebe ordens da parte radical do PT".
O candidato participou em Brasília da Convenção Nacional da Juventude do PMDB. Rogélio Barchetti, apoiado por Quércia, foi eleito presidente em chapa única.
Em São Paulo, o candidato prometeu realizar "a maior reforma agrária que o mundo já viu".
A política agrária do PMDB terá como meta o assentamento de 3 milhões de famílias. "Os recursos do governo irão garantir o programa, que contará com a participação da iniciativa privada", disse.

Colaborou a Sucursal de Brasília e a Reportagem Local

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