São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 1994
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Itamar exige que equipe econômica libere verba

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Itamar Franco deu prazo até amanhã para que a área econômica diga de onde vai sair o dinheiro que permitiria decretar estado de calamidade pública no Nordeste, em função do aumento da mortalidade infantil.
O governo só pode decretar calamidade pública para combate à desnutrição e mortalidade infantil se tiver recursos para um programa emergencial, segundo o ministro Henrique Santillo (Saúde).
O ministro do Planejamento, Beni Veras, definirá de onde sairá a verba, em reunião hoje, às 11h, com ministros da área social.
A reunião, após pronunciamento de Itamar sobre o Plano Real, também fixará as prioridades do programa emergencial.
Só a ampliação do programa do leite a todos os municípios do Nordeste, uma das principais ações, exigirá cerca de US$ 130 milhões de recursos fora do Orçamento.
O Ministério da Saúde distribui leite atualmente a 1 milhão de crianças com menos de cinco anos de idade em 300 municípios de todo o país, segundo Santillo.
O governo, de acordo com o ministro, quer elevar esse número para 6 milhões no Nordeste.
O programa inclui distribuição da merenda escolar durante todo o ano, abastecimento dos postos de saúde com medicamentos básicos, contratação de médicos em 434 municípios sem estes profissionais e ampliação do programa de agentes comunitários.
O ministro Henrique Santillo apresentou o plano ontem a Itamar, durante reunião com outros cinco ministros, o presidente do Consea (Conselho de Segurança Alimentar), dom Mauro Morelli, e dois representantes do Ministério Público.
Segundo Santillo, o governo receberá na próxima semana uma compra de US$ 47 milhões em soro reidratante, penicilina e sulfa, para combate a endemias.
A diarréia e a pneumonia causam 60% das mortes de crianças no Nordeste.
O ministro da Saúde apontou como causas do aumento da mortalidade infantil a seca (que acentuou a desnutrição), a concentração de renda e a falta de habitação e saneamento básico.
Henrique Santillo disse também que menos de 20% dos recursos do Ministério da Saúde são aplicados na medicina preventiva e no combate a endemias.
Em áreas mais pobres do Nordeste, segundo Henrique Santillo, a cada grupo de mil crianças, mais de 120 morrem antes de completar um ano de idade. Ele disse que este número supera taxas históricas do Nordeste.
"É uma taxa vergonhosa para qualquer país", disse o ministro. Ele informou que nos países desenvolvidos este índice é entre seis e dez crianças por mil.

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