São Paulo, quinta-feira, 30 de junho de 1994
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Os candidatos e a economia - 2

LUÍS NASSIF

O segundo candidato a Presidência da República a responder ao questionário da coluna foi o senador Espiridião Amin (PPR-SC). O senador mostrou pragmatismo, observação da realidade e não se enredou em dogmas ideológicos, conforme pode-se conferir por suas respostas.
Modelo de Estado
Centralismo versus federalismo – É a favor do municipalismo e de um federalismo organizado, com atribuições das três esferas administrativas claramente definidas.
Papel do Estado – A União deve ter basicamente papel de coordenação, supervisão e avaliação dos trabalhos, deixando a operação por conta de Estados e municípios.
Estatais – É a favor da privatização. Para as estatais remanescentes, contratos de gestão.
Desenvolvimento
Instituições oficiais – Julga que a melhor forma de capitalizar uma empresa é através da estabilidade da política econômica. Não se pronunciou sobre o papel dos agentes oficiais no financiamento do investimento.
Abertura versus produção interna – Defende a abertura, mas acompanhada de sistema tributário racional e de defesas da produção e do emprego interno contra "dumpings" de competidores internacionais –nos mesmos moldes do que é feito nos EUA e no Japão.
Política industrial e governo – O governo deve colaborar com a pesquisa em geral, aprimorar as câmaras setoriais, e manter "vivos" os canais de comunicação com os setores produtivos, para defendê-los de sanções e pressões externas.
Questão regional – Defende a instituição de mecanismos permanentes de avaliação de projetos, para que as renúncias fiscais sejam concedidas apenas depois de uma severa avaliação de custo-benefício.
Políticas sociais
Sistemas sociais estatais (LBA etc.) – Quer o poder público cumprindo papel de coordenação, racionalização e avaliação de iniciativas já existentes.
Saúde – Defende a socialização da medicina preventiva, baseada no modelo cubano. Defende também a terceirização. Não responde à questão se é a favor ou não do aprofundamento da municipalização da saúde.
Habitação – Propõe uma grande agência financeira, estimulando, avaliando e financiando iniciativas de cooperativas, sindicatos, movimentos do sem-teto, Igreja, governos, para estimular a busca de melhorias.
Previdência – Seu modelo tem três patamares. O primeiro, um plano mínimo universal, financiado por um imposto sobre consumo. O segundo, um complemento obrigatório, com contribuições pagas pelos segurados. O terceiro, um pecúlio privado complementar voluntário, com planos competindo entre si.
Inflação
Mercado versus controles – A regulação de preços deve ficar por conta do mercado. O papel do governo seria estimular a organização da sociedade, as organizações não-governamentais, utilizando a lei antimonopólio em caso de abuso.
Câmaras setoriais – São um passo importante para a organização da sociedade e para estabelecer transparências no sistema de preços facilitando a atuação dos Procons.
Concorrência – A especulação, em princípio, é uma força de mercado, um "apetite", que deve ser direcionado para atividades produtivas, através de sistemas de informações eficientes. Mas deve-se punir em quando se constatar abusos de poder econômico.
Questão agrária
Reforma agrária – A base da sua política agrícola será a equivalência preço-produto para financiamentos agrícolas. Defende a reforma agrária, como um projeto capitalista, com desapropriação de imóveis improdutivos, crédito fundiário e projetos de colonização.
Empresa rural ou assentamento – Considera melhor o segundo modelo, de pequenas propriedades, sem impedir o primeiro.

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