São Paulo, domingo, 10 de julho de 1994 |
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PT discute seu esquema de espionagem
EUMANO SILVA
As ações de espionagem seriam realizadas por civis e militares, dentro e fora do Brasil. Os responsáveis petistas pela formulação das propostas do serviço secreto são os deputados federais José Dirceu (SP) e José Genoino (SP). Dirceu é candidato do partido ao governo de São Paulo. Por enquanto, essas propostas são apenas dos dois deputados. O partido ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto, que não está incluído no seu programa de governo. "Se o Lula (Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT a presidente) for eleito, é óbvio que vai nos consultar sobre como será estruturado o setor de inteligência", afirmou Dirceu à Folha, referindo-se a ele próprio e a Genoino. "Inteligência" é o termo técnico usado para as atividades de espionagem, processamento e distribuição das informações coletadas pelo Estado. "Contra-inteligência" é a ação desenvolvida pelo governo contra as atividades de espionagem, principalmente pelos organismos estrangeiros. Durante os governos militares, a espionagem oficial era feita pelo SNI (Serviço Nacional de Informações). As informações eram usadas para perseguir os adversários políticos. As propostas de Dirceu e Genoino criam mecanismos destinados a impedir a perseguição política. O principal deles é o controle das atividades de espionagem pelo Congresso Nacional. Outro mecanismo de controle dos órgãos de inteligência é a proibição de realização de operações. Isso significa que os órgãos de inteligência poderiam coletar informações, mas não poderiam interferir nos setores investigados. Também não poderiam ser feitas investigações na vida particular das pessoas. Com isso, Dirceu e Genoino querem evitar ações de chantagem e uso político de informações pessoais. Divergências Dirceu e Genoino têm divergências em relação às atividades de espionagem. Dirceu defende a criação de um "sistema" integrado que reúna todos os órgãos de inteligência civis e militares. Os órgãos civis estariam, por exemplo, nos ministérios da Fazenda e Justiça. Os ministérios do Exército, Marinha e Aeronáutica manteriam os órgãos de inteligência já existentes, mas teriam as mesmas limitações que os civis. Genoino é contra a proposta de um sistema integrado. "Um sistema assim se transformaria num Estado paralelo, como era o SNI", afirmou Genoino. Ele defende que sejam criados dois órgãos, um militar e um civil. O militar trataria apenas as investigações militares, por exemplo, sobre indústria bélica. O civil ficaria responsável pelas outras áreas de investigação. Na opinião de Dirceu, a vantagem do sistema que defende é que as ações dos militares seriam todas acompanhadas pelos civis. O sistema seria dirigido por um conselho nacional formado por ministros civis e militares. A proposta de Dirceu é mais detalhada do que a de Genoino. Dois projetos de lei já foram apresentados por Dirceu, um em 1991 e o outro em 1993. A estrutura defendida por Genoino tem mais apoio na área militar. Há pelo menos dois anos que ele negocia sua proposta com o atual secretário de Assuntos Estratégicos, Mário César Flores. Texto Anterior: Amigos de Itamar tentam formar bancada Próximo Texto: Partido já tem serviço de informações Índice |
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