São Paulo, sábado, 23 de julho de 1994
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Ricupero pede sindicância para apurar a liberação de bagagens

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, determinou à delegacia do Ministério da Fazenda no Rio de Janeiro a abertura de sindicância para apurar os fatos relacionados com a liberação das bagagens da seleção brasileira de futebol.
Rubens Ricupero também mandou a Receita Federal "procurar obter" junto à companhia de aviação e às autoridades consulares brasileiras nos EUA a relação dos passageiros do vôo e suas respectivas bagagens.
O delegado do Ministério da Fazenda no Rio, Joaquim Viana, responsável pela sindicância que apura possíveis irregularidades na liberação das bagagens da seleção brasleira, se reuniu ontem com o ministro Rubens Ricupero.
Ele disse que veio "fazer um primeiro contato para que o ministro conte o que que houve por parte dele". Viana não confirmou se os jogadores da seleção também serão ouvidos.
A informação do pedido de abertura de sindicância foi divulgada através de nota oficial do ministério. As medidas foram tomadas após despacho do ministro Rubens Ricupero com o presidente da República, Itamar Franco.
"O Ministério da Fazenda deseja assinalar que em nenhum momento as autoridades que intervieram no assunto ordenaram ou solicitaram que se isentasse do cumprimento da lei quem quer que fosse", diz a nota.
O documento não cita quem são as autoridades que intervieram no assunto das bagagens.
Segundo a nota, a interferência das "autoridades" para liberação das bagagens "foi conduzida pela preocupação de, em circunstâncias difíceis e potencialmente de grande risco, encaminhar uma solução para a situação criada, dentro das normas vigentes e do equilíbrio requeridos pelo caso".
Antes de o ministro determinar a abertura de sindicância, Ricupero já havia sido interpelado pelo procurador-geral da República em exercício, Moacir Antonio Machado da Silva, a esclarecer "as eventuais medidas" tomadas pelo Ministério da Fazenda no episódio das bagagens.
O prazo dado ao ministro para se explicar é de 15 dias. Segundo a assessoria de Ricupero, os esclarecimentos serão feitos.
A Procuradoria aguarda a resposta de Ricupero para dar seguimento à representação do Sindifisco (Sindicato dos Nacional dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional) que pede a abertura de inquérito para apurar o caso.
O sindicato pede para que a Procuradoria ofereça denúncia contra "os infratores da legislação" junto ao Supremo Tribunal Federal.
A liberação das bagagens da seleção teria causado um prejuízo de US$ 1 milhão à Receita Federal.

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