São Paulo, sábado, 23 de julho de 1994 |
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Caldera desafia o Congresso e suspende garantias novamente
DAS AGÊNCIAIS INTERNACIONAIS O presidente da Venezuela, Rafael Caldera, decidiu ontem suspender novamente as garantias constitucionais no país, pouco mais de 12 horas após o Congresso tê-las restituído.O anúncio da suspensão foi feito ao meio-dia de ontem pelo ministro do Interior, Ramon Escovar Salom, após reunião extraordinária de Caldera com seu gabinete. O presidente faria à noite um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão para dar detalhes da medida. Uma cópia do novo decreto, obtida pela agência "France Presse", diz que "não cessaram as causas que geraram a crise do sistema financeiro e a instabilidade do mercado cambial (...), o que obriga a manter as medidas de exceção adotadas pelo executivo". A decisão pode gerar uma crise política. O presidente do Congresso, Eduardo Gomez Tamayo, disse que ele "deteriora" as relações com os parlamentares e pediu o início imediato de negociações. Anteontem à noite, os congressistas votaram pelo restabelecimento de cinco direitos constitucionais. São eles: o de não ser preso ou revistado sem mandado judicial, de viajar livremente, manter propriedade privada e de proteção contra expropriação sem reembolso pelo Estado. Foi mantida pelos parlamentares apenas a suspensão do direito à livre condução de atividades econômicas. O governo não tem maioria no Congresso. Os seis direitos foram suspensos pela primeira vez em 27 de junho, junto com a emissão pelo governo de um pacote de medidas de controle de preços e do câmbio. O governo também justificou a suspensão das garantias como uma forma de impedir supostos planos de desestabilização política. No primeiro semestre deste ano, a inflação na Venezuela chegou a 30% e o défict fiscal do país saltou de US$ 6 bilhões em 93 para mais de US$ 10 bilhões em 94. O jornalista Wilser Pulgarin, editor de política do jornal "El Nacional", de Caracas, disse à Folha que a reedição do decreto foi uma "demonstração de força"do presidente Rafael Caldera. Segundo ele, há uma situação de "enfrentamento" entre o Executivo e o Congresso. Se o decreto for rejeitado novamente, Pulgarin acredita que Caldera pode decretar até estado de emergência no país. Segundo o jornalista, a decisão do presidente foi recebida com grande apoio popular e suporte das Forças Armadas. A proposta será encaminhada em dez dias ao Congresso para realização de nova votação. Durante a vigência da medida, o governo realizou vistorias nos negócios de comerciantes acusados de armazenar produtos e aumentar preços ilegalmente. Também foram investigados banqueiros e empresários, suspeitos de subversão. Texto Anterior: Processo agora é mais rigoroso Próximo Texto: Matriarca dos Kennedy completa 104 anos; Vaticano ataca conferência do Cairo; Escravas sexuais não serão indenizadas; A FRASE; Mitterrand é autorizado a sair do hospital Índice |
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