São Paulo, domingo, 31 de julho de 1994
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Vice de FHC ganha salário e 2 pensões pagos por contribuinte

ARI CIPOLA

ARI CIPOLA E LUCIO VAZ
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MACEIÓ

LUCIO VAZ
O senador Guilherme Palmeira (PFL-AL), candidato a vice na chapa presidencial de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), acumula duas aposentadorias, que totalizam R$ 2.930, além do salário de R$ 4.000,00 que recebe no Senado.
Com 55 anos, Palmeira recebe desde os 44 a aposentadoria como ex-deputado estadual de Alagoas, depois de ter cumprido 12 anos de mandato. Atualmente, a pensão é de R$ 1.530.
No início deste ano, o vice de FHC conseguiu outra aposentadoria como servidor público, embora tenha exercido o cargo por apenas seis anos. Recebe R$ 1.400,00.
Caso seja eleito vice-presidente da República, Palmeira terá direito a nova aposentadoria, esta como senador, no valor de R$ 900,00.
E receberá, ainda, o quarto rendimento pago pelo contribuinte, que é o salário de vice-presidente.
O senador alagoano acumula aposentadorias porque há o artigo 38 da Constituição assegura ao servidor público contar tempo de serviço enquanto exerce mandato eletivo.
No Congresso constituinte de 88, Fernando Henrique votou a favor desse dispositivo.
A aposentadoria de Palmeira como ex-deputado estadual de Alagoas foi confirmada à Agência Folha por Aloísio Soares, diretor-financeiro da Assembléia Legislativa do Estado.
"Não há o que esconder. Guilherme Palmeira contribuiu e recebe como ex-deputado a metade do salário pago aos atuais parlamentares", disse Soares. O vice de FHC é um dos 40 ex-deputados alagoanos a receber a pensão.
Palmeira ingressou no Senado em 1960, como auxiliar legislativo. Licenciou-se em 66, quando foi eleito deputado estadual por Alagoas. Por 12 anos consecutivos exerceu esse mandato.
Neste período ele contribuiu mensalmente para a Carteira Parlamentar do Ipaseal (Instituto de Previdência e Assistência do Estado de Alagoas).
A aposentadoria só foi concedida em 1983, após o término de seu mandato de governador de Alagoas nomeado pelo regime militar (1979-1982). Enquanto governava o Estado, a lei estabelecia a suspensão do pagamento da pensão como ex-deputado.
A partir de 83, já aposentado pela Assembléia alagoana, Palmeira foi empossado senador do PDS, passando a contribuir para o IPC (Instituto de Previdência dos Congressitas).
Mesmo durante o período em que foi prefeito de Maceió (1989-1990), o vice de FHC manteve sua contribuição à caixa de pensão do Congresso.
Há mais de 11 anos, Palmeira quita seus pagamentos junto ao IPC. Em razão disso, já pode se aposentar como senador, pois o tempo exigido é de oito anos.
Em janeiro deste ano requereu aposentadoria como servidor do Senado, embora tenha se licenciado do cargo em 66.
Aposentou-se como analista legislativo no mais elevado nível da carreira. Foi promovido por "tempo de serviço", segundo sua assessoria.
Na última quarta-feira, em São Paulo, FHC condenou essa aposentadoria precoce de seu vice. "Eu não faria isso", disse à Folha, que gravou sua declaração. Horas mais tarde, em Brasília, o candidato negou o comentário.

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