São Paulo, domingo, 31 de julho de 1994
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Justiça da Itália tem mais poder

ESPECIAL PARA A FOLHA

A organização judiciária italiana é talvez o mais importante pilar da Operação Mãos Limpas.
Lá, os juízes e os membros do Ministério Público (promotores e procuradores) são parte integrante do Poder Judiciário. A polícia judiciária também é subordinada às autoridades da Justiça.
A carreira de juiz e a de promotor ou procurador são uma só. As pessoas prestam o mesmo concurso público. Os aprovados optam pela magistratura judicante (juiz) ou pela magistratura inquirente (Ministério Público).
Essa unidade garante uma independência maior e dificulta as pressões exercidas pelos demais poderes da República.
Na Itália, o Ministério Público dirige as investigações. Seus poderes investigatórios vão desde a quebra do sigilo bancário de qualquer envolvido em crime até a decretação da prisão preventiva do acusado.
Além disso, com autorização judicial, o Ministério Público pode realizar escuta telefônica.
No Brasil, quem investiga é a polícia, vinculada ao Poder Executivo. Os inquéritos policiais são enviados ao Ministério Público, que pode determinar a realização de novas investigações.
O juiz julga o que lhe é submetido pelo Ministério Público e pelos advogados. Ele não tem função ativa na investigação penal.

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