São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 1994
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Pagar para não ver

É quase unânime. Praticamente todos consideram o horário eleitoral gratuito bastante aborrecido, principalmente agora, com as limitações a trucagens impostas pela chamada Lei Serra.
A idéia do programa é sem dúvida boa. Deveria servir para que os candidatos, independentemente de seu poder econômico, expusessem suas idéias ao eleitor, que teria então melhores condições de julgar quem é merecedor de seu voto. Seria, portanto, um mecanismo de aperfeiçoamento da democracia.
Não é o que ocorre. A programação é fastidiosa e a tendência é que, ao longo do tempo, quando o horário eleitoral deixar de ser uma novidade, muitos eleitores dediquem-se a outras atividades. Dessa forma, a programação não deverá cumprir sua função.
E essa situação torna-se ainda mais grave quando se considera que, ao contrário do que sugere o próprio nome, o horário eleitoral gratuito nada tem de gratuito. Muito pelo contrário, a programação é bastante cara para o contribuinte, ou seja, para cada um de nós.
Como o advogado José Paulo Cavalcanti Filho demonstrou em artigo publicado na seção Tendências/Debates da edição de ontem desta Folha, o governo paga –e caro–, na forma de ressarcimento fiscal, às emissoras de rádio e televisão pela exibição dos programas dos partidos.
Chega a ser uma situação surreal. A sociedade gasta uma soma considerável de recursos para manter uma programação de que não gosta e, se tivesse opção, preferiria não assistir.
Diante desse quadro, fica claro que é preciso repensar a forma do horário eleitoral. É evidente que o princípio de garantir a todos os candidatos, independentemente de sua força econômica, uma forma de levar ao público as suas idéias é democrático e deve ser preservado. É igualmente claro que a atual forma de fazê-lo está esgotada, além de custar caro ao contribuinte.
É preciso, portanto, que a sociedade encontre alternativas. Já é hora de parar de pagar para não ver.

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