São Paulo, sábado, 6 de agosto de 1994 |
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A busca de um objetivo modesto
LUIZ OLAVO BAPTISTA As dúvidas sobre se o Mercosul se concretizará no final deste ano, quer quanto aos seus objetivos quer quanto aos prazos fundam-se, ao meu ver, no tomar a nuvem por Juno. Ou seja, confundir a modéstia do início e dos objetivos do Mercosul com o sucesso e amplidão da Comunidade Européia.Ao definir o que entendiam por mercado comum no primeiro artigo do Tratado de Assunção, definiu-se objetivos menores que os dos Tratados de Roma. Buscava-se no Mercosul apenas o que tecnicamente constitui uma zona aduaneira comum, mais a necessária coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais. É talvez, a partir da confusão gerada pela expressão mercado comum, que as pessoas se decepcionam porque não acreditam que nasça algo igual à construção européia. Os prazos, para o que se pretendeu, seriam suficientes se houvesse mais organização e compreensão, e, sobretudo, se tivesse havido maior abertura na discussão e elaboração dos projetos. Um exemplo é a atuação do Ministério da Justiça que –à exceção do período Célio Borja– não consultou especialistas externos para discutir ou elaborar projetos de convenções. O simpósio realizado em 1993, na Universidade Gama Filho, por iniciativa do professor Leonardo Greco e o grupo de estudos orientado por Werter Faria e Maristela Basso, em Porto Alegre, são exemplos de útil produção jurídica ignorados, como outros trabalhos, pelo oficialismo. Além disso, tende-se a ignorar o caráter transitório e provisório do Tratado de Assunção: ele é um anteprojeto. O tratado estabelece quatro metas para o período de transição: o Programa de Liberação Comercial (PLC), a coordenação de políticas macroeconômicas, uma tarifa externa comum e a adoção de acordos setoriais. Essas estão quase alcançadas. O PLC quase atingiu seu objetivo final; a coordenação de políticas macroeconômicas foi atrasada pelos percalços políticos por que o Brasil passou, mas agora torna-se possível graças ao sucesso que se prenuncia para o Plano Real, que em suas linhas gerais é subscrito (e demagogias à parte) pelos candidatos a presidente mais cotados pelas pesquisas de opinião pública. Com as devidas correções, deverá ser implantado. A tarifa externa comum foi adotada ontem e, por último, os acordos setoriais têm sido celebrados, alguns com sucesso e gerando resultados superiores às expectativas, como o da indústria automobilística. Desse modo apenas a meta das políticas macroeconômicas acha-se atrasada. A institucionalização, quando as pessoas perceberem que o Mercosul está mais para Benelux que para Comunidade Européia –como venho dizendo desde que li o Tratado de Assunção pela primeira vez–, passa a ser melhor compreendida, e se definirá com o alcance que realmente deve ter: poucas instituições, leves, setoriais, e sempre aprovadas por tratado, para possibilitar o controle democrático. Nada de criar "mercocratas" gerando regulamentos supranacionais, pois a lembrança da tecnoburocracia dos anos de chumbo ainda está presente na maioria das dificuldades que vivemos. Nessa perspectiva de modéstia e realismo, se pode dizer que as metas serão alcançadas no prazo previsto. Texto Anterior: Realismo em um mundo inóspito Próximo Texto: O desperdício de uma grande idéia Índice |
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