São Paulo, domingo, 28 de agosto de 1994
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Contribuinte paga aposentadoria de 'anões'

DENISE MADUEÑO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dois deputados cassados e três que renunciaram sob suspeita de corrupção se aposentaram pelo IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), custeado em parte por contribuições dos associados e em parte pelos contribuintes.
Os deputados perderam seus mandatos depois de acusados de desvio de dinheiro público pela CPI do Orçamento.
João Alves (sem partido-BA), Genebaldo Correia (PMDB-BA) e Cid Carvalho (PMDB-MA) renunciaram aos seus mandatos para fugir da cassação.
Os "anões" não enfrentam fila como a maioria dos aposentados. Eles recebem os contracheques pelos Correios.
As aposentadorias começaram a ser pagas no mês passado. O valor é proporcional ao tempo que o parlamentar exerceu seu mandato.
Com mais de 30 anos como deputado, João Alves tem a mais alta aposentadoria paga pelo Congresso. Recebe R$ 2,4 mil por mês, o equivalente a 37 salários mínimos.
Feres Nader recebe a menor, R$ 624,54. Ibsen Pinheiro e Genebaldo Correia além de terem em comum o partido, os 11 anos de mandato e acusações da CPI, recebem o mesmo valor em aposentadoria, R$ 858,74.
O ex-deputado Cid Carvalho recebe pelos 25 anos de contribuição R$ 1,9 mil. Para se aposentar, o parlamentar deve ter exercido no mínimo oito anos de mandato e ter, pelo menos, 50 anos de idade.
Todo parlamentar contribui com 10% de seus subsídios ao IPC. O deputado recebe por mês R$ 4,08 mil: R$ 2,4 mil de subsídios e R$ 1,6 de representação.
"Pode ser legal, mas é imoral", afirmou o deputado Chico Vigilante (PT-DF). Vigilante disse que vai tentar barrar na Justiça o pagamento aos ex-deputados.
"O servidor público quando é demitido por roubo e por corrupção não tem direito a aposentadoria, o mesmo deve valer para os parlamentares", disse Vigilante.

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