São Paulo, domingo, 28 de agosto de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Fraudes na aposentadoria rural chegam a R$ 700 mi

GILBERTO DIMENSTEIN; SUSI AISSA
ENVIADA ESPECIAL A BURITIS E RIO SONO

Há uma rede em todo o país de fraudes nas aposentadorias rurais, envolvendo inclusive quadrilhas organizadas. Em viagens ao interior de Minas Gerais e Tocantins, a Folha comprovou a atuação dos fraudadores.
A partir das amostras já coletadas, o chefe da auditoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Sérgio Robazza, estima em até 1 milhão o número de benefícios fraudados.
"É uma peneira", reconhece o ministro da Previdência Social, Sérgio Cutolo. As fraudes podem custar aproximadamente até R$ 700 milhões ao ano.
Trabalhadores da cidade apelam para esse tipo de fraude, utilizando um fictício tempo de serviço no campo, para antecipar a aposentadoria.
A "peneira" deve-se a dois motivos, segundo o ministro: a fragilidade legal e a carência de fiscais. Desde 1991, foram anulados 294 mil benefícios rurais. Cada caso exige um longo processo.
Para comprovar tempo de trabalho no campo, a fim de obter uma aposentadoria, a lei exige que duas testemunhas certifiquem junto a um promotor de Justiça que determinada pessoa trabalhou numa propriedade rural.
Pede ainda que seja apresentada uma carta do dono da propriedade, atestando o tempo de serviço. A carta deve ser homologada por um sindicato de trabalhadores rurais.
As quadrilhas usam diferentes artifícios. Apresentam testemunhas falsas, inventam um suposto dono de fazenda, falsificam carimbos e assinaturas de dirigentes sindicais e até de promotores de Justiça.
O promotor José Kasuo Otsuka teve a assinatura falsificada em mais de trinta processos da cidade de Rio Sono, em Tocantins. Os beneficiários desses processos são funcionários públicos da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal.
Segundo apurou a Folha, as quadrilhas que agiam em Minas e Goiás cobravam comissão de quatro salários mínimos para montar o processo fraudulento e conseguir a aposentadoria antecipada.
A primeira auditoria do Ministério da Previdência foi realizada no Maranhão, depois que se constatou que havia cidades com mais de 30% de aposentados. O número é considerado, por definição, exagerado: a média nacional é de 10%.
Lá se constatou que quadrilhas chegavam a usar pessoas, dando-lhes dinheiro, para servirem como candidatos à aposentadoria. Fraudavam as assinaturas e testemunhas. "Nunca mais essas pessoas viam o dinheiro", informa Sérgio Robazza.

Texto Anterior: Poupança e perdança
Próximo Texto: Servidores forjam documentos
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.