São Paulo, segunda-feira, 29 de agosto de 1994 |
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Proprietários se aposentam como trabalhadores rurais em Tocantins
GILBERTO DIMENSTEIN; SUSI AISSA
Entre esses aposentados está Vítor Alves Ramos, 70. Ele está cadastrado no Incra como empregador rural. Ramos, que estava aposentado desde 1989, é proprietário de uma fazenda de 700 hectares. O pagamento da aposentadoria de Ramos como trabalhador ruralfoi suspenso em agosto, tão logo foi comprovada a irregularidade. Em julho último, ele recebeu da Previdência pouco mais de R$ 90. Procurado pela Folha, Ramos não foi encontrado. "Ele deveria ter se aposentado como contribuinte e não como trabalhador", afirma o chefe da agência dos Correios em Pedro Afonso, Dalton Oliveira Costa, representante do INSS no município. Foi ele quem descobriu a irregularidade. Também se encontrava nesta situação Antonino Vieira Costa, 57, que morreu em julho último. Ele estava aposentado como trabalhador rural desde 1988. Seu caso foi descoberto por acaso. No início deste mês, Dalton Costa foi procurado pela viúva de Antonino. Ela queria transferir para seu nome a aposentadoria do marido, de um salário mínimo. Ao verificar a documentação do aposentado, o chefe da agência dos Correios descobriu que ele era proprietário da fazenda Ribeirão Rio Negro (de 242 hectares) e estava cadastrado no Incra como empregador rural. "Durante anos ele recebeu o benefício indevidamente", afirma Costa. Segundo ele, levantamento preliminar das aposentadorias do município revelou que há outros casos semelhantes na região. Conforme a Folha revelou ontem, uma audioria do INSS demonstra que há cerca de 1 milhão de aposentadorias rurais irregulares no país. O prejuízo para a Previdência chega a R$ 700 milhões ao ano. Para o ministro da Previdência, Sérgio Cutolo, a auditoria do INSS também revelou que algumas aposentadorias irregulares foram concedidas para estudantes universitários. Cutolo chega a dizer que "esquemas políticos" dão suporte a estes esquemas de fraude contra a Previdência Social. Os trabalhadores da cidade apelam para esta fraude utilizando um fictício tempo de serviço no campo como forma de antecipar a aposentadoria. Desde 1991, foram anulados 294 mil benefícios rurais. Para comprovar tempo de trabalho no campo, a fim de obter uma aposentadoria, a lei exige que duas testemunhas certifiquem junto a um promotor de Justiça que determinada pessoa trabalhou numa propriedade rural. Pede ainda que seja apresentada uma carta do dono da propriedade, atestando o tempo de serviço. A carta deve ser homologada por um sindicato de trabalhadores rurais. As quadrilhas usam diferentes artifícios. Apresentam testemunhas falsas, inventam um suposto dono de fazenda, falsificam carimbos e assinaturas de dirigientes sindicais e até de promotores de Justiça. Texto Anterior: Crediário é alvo do pronunciamento de terça Próximo Texto: Cinco grupos de empresas privadas devem controlar Pólo de Camaçari Índice |
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