São Paulo, domingo, 4 de setembro de 1994 |
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Movimento quer melhorar desempenho do Judiciário
EUNICE NUNES
Essas críticas ao desempenho da Justiça não são novas. A novidade é que elas foram feitas a pedido de juízes de São Paulo. A Associação Juízes para a Democracia, a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a Escola Paulista da Magistratura promoveram, de 29 de agosto a 1º de setembro, no auditório da Apamagis, o seminário "Visão Externa do Judiciário". As críticas recebidas servirão de base para projetos de mudança, especialmente para aqueles que poderão ser implementados via resolução interna, sem mexer na lei. Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), criticou a "linguagem difícil" dos juízes. "Quantas vezes fui à Justiça e vi um advogado fazer um acordo em meu nome sem eu entender o que foi dito", contou. Para Vicentinho, é preciso aproximar a Justiça do povo."A linguagem é um problema. É preciso criar uma estrutura transparente aos olhos da sociedade", disse. Otavio Frias Filho, diretor de Redação da Folha, em sua exposição, argumentou na mesma linha. Ressaltou ser importante e útil que o Judiciário se abra à sociedade. Os juízes afirmaram ter receio da imprensa porque "geralmente os repórteres não são preparados para cobrir a área de Justiça e cometem muitos erros". Frias Filho reconheceu o problema e afirmou que há esforços para melhorar esse quadro nas redações. Ele lembrou também que os magistrados deveriam usar uma linguagem menos cifrada, mais inteligível e sintética. Segundo Emerson Kapaz, coordenador geral do PNBE (Pensamento Nacional das Bases Empresariais), é fundamental a reforma do Judiciário. "A demanda na Justiça é cada vez maior. Mas os processos não andam. Talvez seja o caso de começar um mutirão de entidades representativas para começar a efetuar as mudanças", alertou Kapaz. Dalmo de Abreu Dallari, professor de teoria geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, afirmou que o Judiciário é um poder acomodado, a tal ponto que não se impõe como poder. "Isso fica claro na questão orçamentária. O Poder Judiciário faz seu orçamento e o Executivo corta. O Judiciário não faz valer a sua proposta. Aceita os cortes em troca de cortesias. É uma falha de comportamento", analisa Dallari. Outra crítica levantada por Dallari foi a da ambiguidade em relação à neutralidade política. "Não existe Justiça apolítica. O direito é essencialmente político. Uma Justiça apolítica leva a um excesso de formalismo, o que pode prejudicar gravemente uma decisão judicial." Clito Fornaciari Júnior, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), defendeu a necessidade de modernizar e profissionalizar a administração do Judiciário. Isso facilitaria o equacionamento do orçamento. Fornaciari argumentou também que é necessário preparar melhor os juízes para a sua função. "Muitas vezes, por timidez e despreparo, o juiz é arbitrário e prepotente. A timidez se manifesta também no relacionamento do Judiciário com os outros poderes. Nota-se às vezes uma submissão da Justiça em relação ao Poder Executivo", afirmou. Texto Anterior: Cidade cria arquitetura antimendigo Próximo Texto: 'É um poder sem projetos' Índice |
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