São Paulo, terça-feira, 13 de setembro de 1994
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Mario Gruber ganha processo contra galeria

RICARDO CALIL
DA REDAÇÃO

Em decisão inédita no país, o artista plástico Mario Gruber ganhou o processo que moveu contra a galeria Grossman por realizar uma exposição individual à sua revelia. Detalhe: os quadros pertenciam à galeria.
O caso levantou questões polêmicas do direito autoral. Por exemplo, quem dá a última palavra sobre uma obra de arte –o artista ou seu proprietário?
Pela decisão do Supremo Tribunal Federal (última instância), o comportamento da galeria denotou pouco respeito ao autor.
"Foi a primeira vez que o artista enfrenta um marchand, que sempre tenta baixar nossa cotação. Tenho direito de reclamar se penduram meu quadro em uma boate", afirma Gruber, que estava em Paris quando soube da exposição.
Entre as acusações apresentadas por Gruber no processo estão o uso no catálogo de um texto crítico escrito sobre outra exposição sua, a separação de um tríptico (uma obra dividida em três partes) para aumentar o preço final e a troca do nome de uma obra.
O dono da galeria, Leão Grossman, nega todos as acusações. "Sempre que o marchand compra um quadro está automaticamente autorizado pelo artista a expô-lo."
Segundo ele, o processo foi uma represália a uma ação que move contra Gruber para cobrar a dívida de um quadro.
O caso serve também para demonstrar a morosidade dos trâmites legais. A ação foi iniciada em 84, ano da exposição, teve sua sentença executada em 91, mas o valor da indenização ainda não foi determinado. (RC)

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