São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 1994 |
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Anistia aponta aumento da impunidade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O desrespeito aos direitos humanos no Brasil aumentou. Esta é a conclusão do relatório sobre o Brasil divulgado ontem pela Anistia Internacional, principal entidade do mundo de defesa dos direitos humanos.O texto lembra o relatório de 90 da instituição e acrescenta: "Não parecia que a situação pudesse piorar. Não só ampliou-se a escala de violações aos direitos humanos, que passou a ser pontilhada de massacres cada vez maiores, como o padrão de impunidade dos crimes contra os direitos humanos continuou a repetir-se com revoltante regularidade". Com 37 páginas, o relatório divide-se nos seguintes temas: execuções extra-judiciais, tortura, situação das prisões, crianças e massacres em prisões. Ao final, são feitas recomendações. Sobre execuções extra-judiciais destacou-se o "massacre de Vigário Geral", em agosto de 93, no Rio de Janeiro, quando 21 pessoas foram mortas. A Anistia lembra que houve reação das autoridades para punir os responsáveis. "Esse caso só teve de especial o número de vítimas e o número de agressores: incidentes semelhantes, embora em menor escala, passam despercebidos e quase sem registros nos bairros pobres", afirma o relatório. Acrescenta: A morte nas mãos da polícia ou de integrantes de "esquadrões da morte" faz parte da vida diária da população urbana pobre no Brasil". Segundo a Anistia, "o assassinato de crianças tornou-se a a mais destacada questão de direitos humanos no Brasil". O relatório reconhece a existência de avanços legais e invetigações. É dada especial ênfase ao "massacre da Candelária", em julho de 1993, quando um grupo de extermínio abriu fogo contra crianças que dormiam no centro do Rio. Sobre os assassinatos de crianças em geral, a Anistia sustenta que são estimulados pela impunidade. Ao referir-se à situação das prisões, o relatório destaca o "massacre do Carandiru", onde foram mortos, em outubro de 1992, 111 presos. A Anistia afirma que a prática da tortura é comum nas delegacias. "A polícia, sob pressão da necessidade de combater a escalada do crime, passou a fazer justiça pelas próprias mãos, torturando suspeitos e prisioneiros". O relatório afirma que é reconhecido o esforço de autoridades em tentar reduzir a prática de tortura. A assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que o secretário Antônio Corrêa Meyer só falaria sobre as críticas à polícia de São Paulo após ler o relatório. Colaborou a Reportagem Local Texto Anterior: Centrais fazem plenária hoje Próximo Texto: O QUE DIZ O RELATÓRIO DA ANISTIA Índice |
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