São Paulo, quinta-feira, 15 de setembro de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
'Efeito Lucena' ameaça parlamentares
LUCIO VAZ
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassou anteontem o registro da candidatura do senador Humberto Lucena (PMDB-PB), presidente do Congresso, à reeleição. Lucena usou recursos públicos para imprimir 130 mil calendários com sua fotografia no ano passado para propaganda eleitoral. O TSE já tem cópias de cadernos e calendários impressos no Senado por oito parlamentares. São eles: os senadores Nelson Carneiro (RJ), Lourival Batista (SE), Guilherme Palmeira (AL), Ruy Bacelar (BA), Magno Bacelar (MA) e Henrique Almeida (AP), e os deputados federais Nelson Bornier (RJ) e Pascoal Novaes (RO). A liderança do PT na Câmara recebeu e divulgou ontem material de mais seis parlamentares. O procurador-geral da República, Aristides Junqueira, decidiu enviar aos procuradores eleitorais dos Estados subsídios para que contestem a candidatura dos políticos que usaram a gráfica. Depende agora dos procuradores a abertura de processos pedindo a impugnação das candidaturas. O vice-procurador-geral eleitoral, Antônio Fernando Barros, avaliou que a decisão sobre Lucena provocará uma avalanche de denúncias de casos semelhantes. Por todo o Brasil, segundo ele, há casos de políticos acusados de usar material de campanha impresso em gráficas públicas. "Hoje mesmo recebi um telefonema de Goiás informando sobre o uso da gráfica da Assembléia", contou Barros. Segundo ele, qualquer partido, coligação ou candidato pode solicitar à Justiça Eleitoral providências contra abusos. O Procurador-geral da República poderá denunciar Lucena ao STF (Supremo Tribunal Federal) por crime comum. A decisão do TSE não teve nenhuma consequência penal nem impõe ressarcimento dos cofres públicos. Paraíba Antônio Mariz, senador e candidato do PMDB ao governo da Paraíba, confessou ser usuário da gráfica: "Sempre fiz cartão de Natal e, eventualmente, calendário." Revelou que no ano passado fez 80 mil calendários com sua foto, distribuídos como cartão de Natal. Interesse individual A liderança do PT na Câmara divulgou ontem instrução do Senado que regulamenta a impressão de trabalhos. Pelo ítem 2.4 do documento, a gráfica não executaria encomendas para fins eleitorais e de interesse individual, a exemplo de cartazes, folhetins ou calendários. O primeiro secretário do Senado, Júlio Campos (PFL-MS), disse ontem que a impressão de calendários "é uma tradição na Casa, desde que não tenha fins políticos e não ultrapasse a cota". Cada senador tem direito a uma cota de R$ 4,1 mil reais por ano para imprimir o material que desejar, disse Campos. Os líderes e os membros da Mesa Diretora têm cota em dobro (R$ 8,2 mil). Colaboraram DENISE MADUENO, da Sucursal de Brasília, e a Sucursal do Rio Texto Anterior: Itamar age de má-fé, diz petista Próximo Texto: Pertence rebate críticas de Mariz Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |