Folha de S.Paulo - Quem produz merece respeito

São Paulo, domingo, 25 de setembro de 1994

Quem produz merece respeito

JOSÉ ANTONIO BARROS MUNHOZ

Nosso país vai aproveitar o plano de estabilização e retomar o desenvolvimento. Estou convencido disso. São Paulo precisa estar preparado para liderar essa retomada. É diretriz do meu programa de governo que o caminho mais curto e eficiente para a retomada do crescimento é a ação do governo para mobilizar as forças do Estado e da sociedade no fomento à produção. Por essa razão, elegi como prioridade a obstinada busca do crescimento econômico.
Inibido pela crise econômica brasileira e pela discriminação odiosa a que São Paulo foi submetido pela ação preconceituosa do governo federal, nosso Estado parou de crescer e perdeu importância relativa na formação do Produto Interno Bruto.
É imperioso recolocar São Paulo na trilha do crescimento e adaptar nosso imenso potencial de talento, trabalho e espírito empreendedor aos critérios contemporâneos de desenvolvimento.
O amplo leque de forças políticas e sociais que me apóiam reflete a consciência de que é preciso descentralizar a administração pública, governar em parceria com a sociedade, concentrar a ação do Estado na educação, saúde, habitação e segurança e liberar o espírito empreendedor da iniciativa privada.
Basta citar a desastrosa situação a que chegou o porto de Santos para se ter uma idéia de como é retrógrado o corporativismo. Seu estrangulamento é um dos fatores que sufocam o crescimento de São Paulo, deslocando para outros Estados boa parte das exportações de produtos aqui gerados.
Estou convencido de que a retomada do progresso deve partir do apoio incansável à agricultura e ao agrobusiness, ampliando o crédito rural e o sistema de Equivalência em Produtos.
No meu governo, o Banespa será o grande agente para desenvolvimento da agricultura e fomento à produção. Caberá à Nossa Caixa/Nosso Banco o papel de banco dos municípios e de habitação.
Com isso, evitaremos superposição de funções e racionalizaremos a ação do governo no apoio ao desenvolvimento descentralizado, liderado pelos prefeitos, e no incentivo ao produtor. Quem produz merece respeito.
A questão da dívida do Estado também será repensada. Sua origem estrutural vem da queda da arrecadação, provocada pela recessão econômica produzida pelos desgovernos de Brasília.
Além de fazer valer o peso de São Paulo, de nossa bancada na Câmara Federal e de mobilizar os senadores eleitos por este Estado –oxalá o povo paulista eleja desta vez senadores que de fato lutem pelos direitos dos que vivem neste Estado– criarei mecanismos modernos para atacar o problema da dívida e retomar o crescimento. Minha proposta é criar um fundo lastreado por parte do patrimônio do Estado e passível de alienação. Isso inclui os imóveis que não estão sendo utilizados e parcela das ações das empresas estatais.
Para aumentar a arrecadação, buscarei a simplificação tributária e acordos com os contribuintes para romper o círculo vicioso: mais imposto, mais sonegação. A pesada carga tributária que recai sobre o produtor estimula a sonegação e encarece os produtos. Perde o cidadão, o Estado perde (pois arrecada menos), o empresário perde (porque não consegue oferecer seus produtos a preços competitivos).
Nestes acordos, em cada cadeia produtiva, tentarei reduzir semestralmente os impostos, com o compromisso e comprovação de que a evasão fiscal foi reduzida e a arrecadação cresceu.
Para as pequenas e médias empresas, o custo de administrar o imposto é, muitas vezes, superior ao próprio imposto a ser pago. Essa situação inibe o crescimento. É possível agir de imediato para liberar a produção das pequenas e médias empresas.
A primeira medida será a ampliação do uso da Substituição Tributária, que permite a cobrança do ICMS no ato da venda. O resultado será expressiva economia no esforço de arrecadar e liberação de amplos setores do comércio varejista do recolhimento de impostos.
Do previsível aumento da arrecadação decorrente destas políticas e de parcela dos recursos captados pelo Fundo de Amortização da Dívida e Desenvolvimento, conseguirei elevar o investimento em educação e saúde.
Não expandiremos a rede educacional e de saúde sem o pleno funcionamento do que já existe e sem a conclusão das obras em andamento. Valorizaremos os servidores dessas áreas, assim como os da segurança pública, enfim, o funcionalismo estadual, através de quadros de carreira que estimulem a produtividade, a promoção por mérito e que elevem o padrão salarial.
Assim, com criatividade e governando em parceria, é possível reagir à atmosfera de desânimo e apatia emanados das equivocadas administrações federais. Um fundo imobiliário, para dar outro exemplo, suprirá recursos adicionais à construção de casas populares. Outro exemplo será a criação da Agência Paulista de Comércio Exterior, para estimular nossas exportações, com participação majoritária da iniciativa privada.
Estas são algumas das idéias do meu programa de governo, concebido para reverter o quadro de crise e resgatar a pujança de São Paulo. Essa proposta está impregnada na minha firme convicção de que o aumento da produção não é solução para tudo, mas sem ele não haverá solução para nada.

JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ, 49, é candidato a governador do Estado de São Paulo pela coligação PMDB-PL-PSD. Foi deputado estadual pelo PMDB em São Paulo (1987-90), secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (governo Fleury) e ministro da Agricultura, Abastecimento e Reforma Agrária (governo Itamar Franco).

Texto Anterior: Cidadania, responsabilidade e modernização
Próximo Texto: Papel da mídia; Alianças eleitorais; Artigo de Lula; Comício do PT; Administradoras de imóveis; Jânio Quadros
Índice

Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.