São Paulo, sexta-feira, 6 de janeiro de 1995 |
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Cultura perde 70% dos funcionários
ELVIS CESAR BONASSA
As demissões inviabilizam funcionamento do órgão. A situação se agrava porque, com o corte de 50% no orçamento estadual, os recursos da secretaria ficam reduzidos a R$ 57 milhões, contra R$ 92 milhões no ano passado. Em entrevista na tarde de ontem, em seu gabinete decorado por tucanos, o secretário da Cultura, Marcos Mendonça (PSDB), disse que vai tentar reestruturar a secretaria com um sistema de cooperativas, formadas pelos funcionários demitidos do Baneser. A Sinfônica Estadual, por exemplo, que contratava seus funcionários e músicos via Baneser, seria transformada numa cooperativa e contratada pelo governo. Além disso, poderia fazer apresentações por conta própria e obter patrocínios privados. O mesmo sistema, quer Mendonça, será aplicado a museus, oficinas culturais, teatros. A maioria dos funcionários dessas instituições era do Baneser. Na prática, a terceirização existia através do Baneser. "Quando a secretaria planejava um evento, apenas ligava para o Baneser que cuidava de tudo", diz o secretário. Para fazer isso, o Baneser cobrava taxa de administração de 20%. Para 95, estavam previstos pagamentos de R$ 42,8 milhões ao Baneser –R$ 8,56 milhões só de comissão– em um orçamento de R$ 57 milhões, ou seja, 75%. Se o processo de cooperativas funcionar, os gastos tendem a cair, diz o secretário: some a taxa de administração e, pela lei, as cooperativas são isentas de encargos trabalhistas –o que significa uma economia de outros 40%. Para manter o funcionamento mínimo imediato da secretaria, Mendonça pretende fazer contratações de emergência. As contratações definitivas só podem ser feitas por concurso público. E, mesmo por concurso, haverá dificuldades de contratação: o salário médio de um funcionário do quadro fixo é de R$ 297 e, no Baneser, era de R$ 700. No caso das cooperativas, quando vierem a ser formadas, ainda há dúvidas sobre a forma jurídica a ser adotada na relação com o Estado: contrato por notória especialização, convênio ou licitação. Texto Anterior: Economia chega a R$ 500 mi Próximo Texto: Covas acusa Fleury de dar 'calote' de R$ 1,5 bi Índice |
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