São Paulo, sábado, 7 de janeiro de 1995
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FHC indica 3 superministros para tentar contornar crise

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso deixou claro ontem, na primeira reunião ministerial, que o chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, e os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Planejamento, José Serra, formarão um triunvirato com poderes de superministros em seu governo.
As ações de governo serão coordenadas por Carvalho. O anúncio da estrutura de governo foi feito ontem pelo porta-voz da Presidência, Sérgio Amaral, e será discutida hoje pelos ministros.
FHC deixou claro também que os ministros ficam com a função exclusiva de executar o que o Planalto decidir. Com isso, o presidente pretende extinguir a figura do ministro que toma decisões por conta própria.
Para conseguir este objetivo, criou as chamadas "Câmaras do Conselho de Governo" –responsáveis por formular as políticas setoriais que envolvam mais de um ministério.
Todas essas câmaras serão presididas por Clóvis Carvalho. Estes centros de poder também terão a presença obrigatória de Malan e de Serra.
Com isso, os três ministros poderão interferir em áreas que não são de responsabilidade direta de suas pastas.
O governo ainda não decidiu quantas câmaras serão criadas. Mas já estão definidas a existência das câmaras de Políticas Regionais e de Comércio Exterior.
Amaral usou como exemplo a Câmara de Comércio Exterior para esclarecer o funcionamento destes órgãos. Atualmente, essa área está espalhada por três ministérios: Fazenda, Indústria e Comércio e Relações Exteriores.
Neste caso, disse o porta-voz, a câmara seria formada por Carvalho, Malan, Serra, além dos ministros da Indústria e Comércio, Dorothéa Werneck, e das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia.
Existirão, ainda, os Comitês Executivos, que irão operacionalizar as decisões das câmaras.
Os ministérios só formularão e executarão políticas que compreendam apenas a sua área de atuação. Por exemplo, o Ministério dos Transportes coordena a recuperação das estradas.
Apesar de afirmar que, "em uma primeira leitura", a criação das câmaras poderia levar à conclusão de que houve um esvaziamento dos poderes dos ministros, Amaral afirmou que esse não é o objetivo de FHC.
"O que acontece é que hoje temos uma distribuição de competências não muito clara", disse. "O resultado é que os ministérios se superpõem, porque não existe uma coordenação".
Segundo ele, com as câmaras, ministros de diferentes pastas poderão se reunir para definir as estratégias de um determinado setor.
"Essas câmaras não vão substituir o trabalho dos ministérios. Elas vão ajudar os ministérios a trabalhar e a coordenar as atividades", afirmou o porta-voz.
A primeira reunião ministerial, cujo nome oficial é "Conselho de Governo", aconteceu na Granja do Torto, residência de fim-de-semana da Presidência, e reuniu 36 membros do primeiro escalão.
A reunião terminou às 19h. Será retomada hoje às 8h30 e tem final previsto para as 18h.
FHC, ministros e secretários sentaram-se em círculo, sem nenhum móvel ao centro.
O discurso de abertura de FHC durou cerca de 20 minutos. Após uma semana marcada por divergências entre os ministros, ele fez questão de ressaltar que seu primeiro escalão deve trabalhar de uma maneira coordenada.
Todos os ministros falaram. Os temas principais foram a estabilização econômica, reformas e o equilíbrio fiscal. FHC voltou a afirmar que dará prioridade às privatizações.
"Se quisermos estabilidade, crescimento e luta contra as desigualdades, vamos ter de reavaliar as estruturas do Estado", disse o presidente.
Segundo ele, as privatizações são uma necessidade "não por uma questão ideológica, mas como uma forma de carrear recursos para o crescimento."

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