São Paulo, domingo, 8 de janeiro de 1995 |
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Covas não sabe o que fazer sem Baneser
GEORGE ALONSO
A decisão de redesenhar a máquina administrativa do Estado ameaça –com o rompimento de funcionários contratados via Baneser– paralisar ou reduzir muito as atividades de órgãos vitais do serviço público. "Ainda não temos uma solução. Cada secretaria está estudando uma forma de evitar a dispensa de funcionários imprescindíveis", disse o secretário do Planejamento, André Franco Montoro Filho. O secretário admite que há vários órgãos em que há predominância de funcionários contratados via Baneser, como Procon, Febem e Secretaria da Cultura. Mesmo em órgãos onde o número de funcionários do Baneser é bem inferior ao de servidores concursados, como na Secretaria da Educação, há problemas graves. Entre eles estão 4.370 seguranças de escolas públicas e cerca de 3.000 merendeiros (que preparam a merenda escolar) contratados através da empresa. Além disso, todo setor de informática do Estado, exemplifica o secretário, é tocado por funcionários do Baneser. Vai demorar Segundo Montoro Filho, o processo de realinhamento administrativo ("que preciso ser feito de qualquer maneira") pode demorar mais do que os 30 dias previstos. O secretário não deu sequer garantia de que haverá mesmo a extinção do Baneser, conforme promessa de campanha eleitoral do agora governador Mário Covas. Montoro Filho escudou-se –como já fizera Covas durante a semana– na intervenção do Banespa, que impede qualquer ato do governo em relação ao Baneser. Mas, quando perguntado se, após o término da intervenção, Covas irá fechar o Baneser, Montoro Filho disse: "Não sei". Segundo o secretário do Planejamento, está encerrado o "sistema praticado" pelo Baneser de contratações sem concurso. "Se fosse fácil, Covas teria sido candidato ao governo da Suíça", afirmou ele. A terceirização de mão-de-obra deve continuar, mas "às claras, com transparência", disse Montoro Filho, sem explicitar de que maneira seriam feitas essas contratações. Haverá também, diz ele, remanejamentos de funcionários. A grande questão do novo governo é como evitar uma debandada de técnicos especializados –que não são "fantasmas" ou apadrinhados políticos– do quadro administrativo do Estado. Se tivessem sido contratados através de concurso público, eles estariam ganhando salários bem menores aos que recebem hoje. O situação é bem complicada, por exemplo, no Procon. Do total de 586 funcionários, 368 são contratados através do Baneser. Do atendimento mais direto ao público, 125 de 130 são do Baneser. O Procon atendeu de janeiro a novembro a 249 mil pessoas. Sem os contratados do Baneser, o Procon pararia. Como o Procon, o Itesp (que cuida da política fundiária do Estado) tem 381 funcionários. Desses, 344 são do Baneser. Os dois órgãos são ligados à Secretaria da Justiça. "Vamos ter que arrumar uma forma de funcionar ", disse o secretário da Justiça, Belisário dos Santos Jr. Na Secretaria do Menor, a questão atinge a Febem. A secretaria tem 1.352 funcionários do Baneser (40% do total da folha de pagamentos). Na unidade da Febem do Pacaembu, que atende crianças de até sete anos, 135 dos 314 funcionários foram contratados pelo Baneser, principalmente médicos, enfermeiros e psicólogos. Na Secretaria da Cultura, o rompimento de contrato com o Baneser significa o fim da Banda Sinfônica do Estado (76 músicos do Baneser), Orquestra Sinfônica do Estado (33 músicos contratados pelo mesmo sistema), Orquestra Jazz Sinfônica (dos 80 integrantes, 73 são do Baneser) e Coral Sinfônico (100% Baneser). No MIS (Museu da Imagem e do Som), a programação ficaria comprometida se forem demitidos os 64 de seus 85 funcionários. A Pinacoteca do Estado tem 37 técnicos do Baneser. No Paço das Artes, 35 dos 50 funcionários também são terceirizados através da subsidiária do Banespa. Texto Anterior: Empresas de mão-de-obra têm privilégio Próximo Texto: TCE usa pessoal do Baneser Índice |
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