São Paulo, quinta-feira, 12 de janeiro de 1995 |
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Bresser analisa demissão de servidores
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O presidente Fernando Henrique Cardoso recomendou aos ministros que, no processo de redução de gastos, sejam dispensados funcionários públicos não-estáveis e considerados desnecessários.A revelação foi feita ontem pelo ministro da Administração e da Reforma do Estado, Luiz Carlos Bresser Pereira, 60. O antecessor de Bresser na secretaria, general Romildo Canhim, estimava em 60 mil o número de servidores sem estabilidade. Bresser não confirma. "Existem medidas que podem ser tomadas, que estão sendo tomadas, em todos os ministérios, lentamente e cautelosamente, para reduzir gastos com pessoal e reduzir funcionários não-estáveis", disse Bresser. O ministro completou: "Existe uma recomendação de que ninguém fique com funcionários que não são estáveis, que não são necessários. Obviamente, é uma recomendação muito clara do presidente". Ele não esclarece quantos funcionários serão afastados. Bresser afirmou ainda que o governo espera, no processo de revisão constitucional, a flexibilização do direito à estabilidade no emprego para servidores públicos. Assim, a dispensa por ineficiência atingiria também os funcionários hoje protegidos pela estabilidade. "O número de servidores não é excessivo. O que há é ineficiência, gente que trabalha pouco. E a estabilidade protege esses funcionários". Salário Para o ministro da Administração, um terço do reajuste de 22,07% dos servidores representa ganho real. Na sua opinião, o índice acumulado do IPC-r (julho a dezembro), fixado para calcular o fator de reposição na data-base, embutiria um resíduo de inflação anterior ao Plano Real. Ele usou esse argumento para justificar o fato de não haver previsão orçamentária. Segundo ele, a receita da União deveria ser corrigida na mesma proporção do salário do funcionalismo, mas não embutiu o resíduo anterior ao Real. Bresser Pereira considerou "irresponsável" a eventual realização de uma greve dos servidores por melhores salários. "Tenho certeza que funcionários minimamente responsáveis não aderirão." Segundo o ministro, "greve no serviço público é um escândalo". Bresser defendeu que hospitais, universidades e museus públicos sejam administrados por instituições de direito privado, seguindo modelo adotado nos Estados Unidos. Ele citou como exemplo de eficiência o Hospital Sarah Kubitschek, que visitou ontem de manhã em Brasília. O hospital tem um contrato de gestão onde se compromete a cumprir determinadas metas. Bresser quer articular um "grande acordo" para flexibilizar a estabilidade, previsto na Constituição. Segundo ele, os servidores participarão dessa discussão. Bresser negou que queira o fim puro e simples desse direito. O governo deverá preservar a estabilidade de carreiras específicas do funcionalismo como juízes, fiscais e promotores. O ministro confirmou que o governo não prosseguirá a isonomia salarial dos servidores. Disse também que os demitidos do governo Collor que foram habilitados a retornar ao serviço público não serão reaproveitados em massa. A readmissão desses funcionários depende do orçamento dos orgãos públicos. "Pode-se readmitir um a um." Texto Anterior: Nova refinaria no Nordeste divide base de sustentação política de FHC Próximo Texto: Vargas diz que cortes não vão afetar Ciência e Tecnologia Índice |
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