São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 1995 |
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Jatene quer taxar mais bebida e álcool
CRISTIANE PERINI LUCCHESI
Em palestra feita ontem à empresários da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Jatene disse que uma taxação maior sobre o cigarro e as bebidas ajudaria a captar recursos para áreas prioritárias do ministério, como o combate à malária e à mortalidade infantil, que, segundo ele, chega a 35% no Brasil. O ministro afirmou que a medicina preventiva será prioritária durante sua gestão no Ministério da Saúde. "Sabemos que o fumo é um dos principais causadores de câncer e outras doenças do pulmão além do infarto. O álcool, por sua vez, é responsável por 65% dos acidentes de trânsito, 35% das internações em hospitais psiquiátricos, grande parte dos acidentes de trabalho e das cirroses hepáticas. Nada melhor do que tornar esses produtos mais caros." Jatene disse que não sabe como a área econômica vai receber essa sua proposta. A idéia surgiu, afirmou Jatene, durante conversa com o secretário José Milton Dallari, que, após negociações com a indústria do fumo, estudava a redução do imposto para impedir um impacto negativo de uma alta de preços do cigarro sobre a inflação. O presidente da Fiesp, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, disse que "a dramática situação da saúde no Brasil depende de medidas urgentes de saneamento administrativo e financeiro." Autarquia A Fiesp, segundo Moreira Ferreira, disse que já encaminhou ao Conselho Nacional de Saúde proposta de colocar a vigilância sanitária sob gerenciamento de uma autarquia. "Uma autarquia daria mais agilidade e autonomia ao setor, atuando em condições auto-sustentáveis", disse Moreira Ferreira. Jatene também defendeu a proposta de autarquia, pois ela "traria mais condições e independência financeira à vigilância sanitária", e citou como exemplo a FDA (Food and Drug Administration) norte-americana. O ministro da Saúde afirmou que já está realizando um recadastramento dos laboratórios existentes no país e um levantamento de todos os medicamentos vendidos. Segundo ele, também a vigilância sanitária será uma de suas prioridades. Hoje o ministro se reúne com representantes dos laboratórios para que estes também auxiliem nesse trabalho de vigilância e recadastramento, segundo Omilton Viscondi, presidente do Sindusfarm (Sindicato da Indústria Farmacêutica de São Paulo). Segundo Jatene, os gastos de R$ 14 bilhões previstos no orçamento deste ano para seu ministério seriam suficientes. "Mas eu não sei quanto poderei efetivamente usar desses recursos. Isso vai depender da arrecadação", afirmou. Por isso, o ministro chamou a sociedade e a Fiesp a ajudar no seu trabalho. Moreira Ferreira disse também que já levou estudo ao Ministério da Saúde para acabar com a "duplicidade de contribuições" que os empresários têm de fazer hoje, pois financiam tanto a Previdência quanto o seguro-saúde. (CPL) Texto Anterior: Ministro das Comunicações determina investigações Próximo Texto: Stephanes quer criar nova contribuição Índice |
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