São Paulo, terça-feira, 31 de janeiro de 1995 |
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Stephanes quer criar nova contribuição
VIVALDO BARBOSA
A nova contribuição ainda não foi discutida com a área econômica. "É uma maneira de tributarmos a economia informal", disse ontem Stephanes. A contribuição seria similar ao IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), extinto desde 1º de janeiro. Stephanes disse que a alíquota da contribuição poderia ser inferior aos 0,25% do IPMF cobrado durante 1994 e que arrecadou R$ 4,5 bilhões. Por se tratar de uma contribuição –e não um imposto–, ela poderia ser cobrada 90 dias depois de aprovada pelo Congresso. Se fossem mantidas as mesmas alíquotas do IPMF, a nova fonte de receita estudada por Stephanes representaria 18,2% dos recursos previstos para 1995 com contribuição previdenciária (R$ 24,6 bilhões). Esta receita permitiria ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pagar a maior parte dos 5,8 milhões benefícios dos aposentados e pensionistas rurais –que vão custar R$ 6 bilhões este ano. A nova contribuição depende da proposta de reforma tributária em discussão no governo. Stephanes disse que a alíquota de contribuição previdenciária do empregador, cobrada sobre a folha de pessoal, poderia ser reduzida. Para evitar perda de receita, uma idéia, segundo ele, seria a elevação da alíquota sobre faturamento, que também não foi discutida com a área econômica. A proposta de mudança previdenciária na legislação ordinária tem 40 pontos e ainda não foi fechada, disse o ministro. O governo quer mudar, por exemplo, a legislação sobre acidente do trabalho para reduzir questionamentos na Justiça. Stephanes quer definir melhor o que é trabalhador rural e o fim das aposentadorias especiais. A reforma prevê o fim do acúmulo de aposentadorias, mesmo que a pessoa tenha um emprego no setor público e outro no privado. (Vivaldo de Sousa) Texto Anterior: Jatene quer taxar mais bebida e álcool Próximo Texto: Vicentinho insiste no mínimo de R$ 100 Índice |
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