São Paulo, segunda-feira, 9 de outubro de 1995 |
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Ministério Público denuncia cartel no setor de fertilizantes
ELVIRA LOBATO
Cartel é a ação coordenada de um grupo de empresas para controlar preços e produção no mercado, impedindo livre concorrência. Entre as denunciadas estão a Fosfértil e a Ultrafértil, recém-privatizadas, e os seis fabricantes de adubos que compraram as empresas nos leilões de privatização. A Fosfértil pertencia à Petrobrás e foi privatizada em agosto de 1992. O controle foi adquirido por US$ 177,1 milhões pelo consórcio Fertifós. Em junho de 93, o mesmo consórcio comprou o controle acionário da Ultrafértil, que também pertencia à Petrobrás, por US$ 199,4 milhões. Segundo a denúncia, a Fosfértil e a Ultrafértil são as únicas fornecedoras de produtos fundamentais para a confecção de adubos, como o nitrato de amônia, o nitrocálcio e o superfosfato triplo. Ao adquirir as estatais, o ``pool" de fabricantes de adubos ficou em posição privilegiada em relação a seus concorrentes, que dependiam das matérias-primas. Segundo a Associação de Misturadores de Adubo, há cerca de 60 fabricantes de adubos no país, mas 70% do mercado está em mãos de 12 grandes empresas. O inquérito no Ministério Público começou em 94, com uma denúncia de ``prática comercial abusiva" contra as oito empresas feita pela Votufértil, uma pequena empresa de Votuporanga (SP). Há outro processo semelhante, contra as mesmas empresas, na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. O processo está em andamento e será julgado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Segundo a denúncia, os controladores da Fosfértil e da Ultrafértil estabeleceram cota mínima de US$ 300 mil para vender matérias-primas, com descontos vinculados a contratos de fidelidade. Conforme as duas procuradoras que propuseram a ação, Ana Lúcia Amaral e Elizabeth Peinado, só as grandes empresas atingem as cotas mínimas de encomendas. A direção da Ultrafértil enviou comunicado por fax à Folha, afirmando que as empresas denunciadas desconheciam o resultado do inquérito e só poderão falar sobre o assunto no decorrer da semana. Texto Anterior: Os juros argentinos Próximo Texto: Vendas devem ser equivalentes a 94 Índice |
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